Aneel caminha para flexibilizar metas de qualidade da Light, diz diretor

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende flexibilizar as metas de qualidade da Light, distribuidora de energia que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro, por conta da ação de criminosos na cidade e da crise fiscal que atinge o Estado.

"A gente quer aplicar a mesma metodologia que aplicamos para todos, mas eventualmente ter um olhar mais cuidadoso. E temos espaço de folga dada a complexidade daqui do Rio, porque em algumas regiões não faz sentido colocar em risco a vida de um funcionário da Light para ele entrar de madrugada numa área de conflito", disse nesta quarta-feira o diretor da Aneel Tiago de Barros Correia.

A empresa protocolou um pedido no órgão regulador do setor para que fossem revistas suas tarifas em decorrência da forte crise da economia brasileira e do Estado fluminense e por furtos em áreas dominadas por traficantes e milícias.

A elétrica, controlada pela mineira Cemig, informou anteriormente à Reuters que seus níveis de perdas não técnicas --causadas por furtos, os chamados "gatos"-- são alvo de negociação com a Aneel.

Cerca de 23 por cento da energia distribuída pela Light não é faturada porque é perdida com os furtos na rede. As perdas representam 42 por cento do mercado de baixa tensão da companhia.

De acordo com o diretor da Aneel, a flexibilização também pode ser ampliada a uma outra concessionária que atende o Estado, em especial municípios do interior, como a Enel Distribuição Rio (antiga Ampla).

Barros observou que, com a crise fiscal no Estado do Rio de Janeiro, que projeta déficit nas contas de cerca de 20 bilhões de reais, o Estado deverá enfrentar dificuldades para garantir a segurança para a entrada de funcionários das distribuidoras em áreas conflagradas e dominadas por grupo criminosos.

"Me parece que no caso particular de Light e Ampla, por conta da questão fiscal do Estado, a gente vai ter que dar uma abrandada (nas metas) e talvez repensar uma situação especial para elas", afirmou ele jornalistas, durante evento no Rio de Janeiro.

O diretor da Aneel frisou que não faz sentido exigir delas as mesmas métricas das demais distribuidoras, "mas isso não significa que vamos reconhecer tudo que a Light pede".

"Nós estabelecemos metas de melhorias para as empresas e eventualmente não vai dar para melhorar. Não vamos autorizar que piore, mas talvez esperar mais um pouco, porque não vai ser agora que vai se pacificar mais comunidades no Rio de Janeiro", complementou.

Nos últimos anos, o governo do Rio de Janeiro adotou uma política de pacificação de favelas e comunidades que "facilitou" a entrada e a ação de concessionários e prestadores de serviço.

Mas, com a crise no Estado, a política de pacificação nessas áreas se fragilizou, perdeu recursos e os conflitos recrudesceram nas comunidades.

O diretor da Aneel disse que há expectativa de se concluir até meados do ano que vem as discussões sobre o aditivo do contrato de concessão das distribuidoras de energia, que poderia contemplar a Light.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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