Viana diz que há expectativa de decisão do STF sem interferência direta na presidência do Senado

(Reuters) - O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou nesta quarta-feira que percebeu uma "sensibilidade" de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em conversas sobre o futuro do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que há expectativa de uma decisão mediada por parte da corte para evitar uma interferência direta no comando do Senado.

Viana afirmou, em entrevista à rádio CBN, que espera que o Supremo encontre um caminho para manter Renan na presidência do Senado, mas retirá-lo da linha sucessória da Presidência da República, uma vez que se tornou réu um ação no próprio STF.

"Estamos na expectativa que a decisão do Supremo hoje pacifique esse tema, e que a gente não tenha uma interferência direta em um Poder", disse o senador petista, que assume a presidência do Senado no caso do afastamento de Renan.

"Aí não teríamos a chamada crise institucional, mas teríamos resolvido esse problema, de quem é réu não pode estar na linha sucessória, mas quem decide a presidência da Câmara e do Senado é a Câmara e o Senado", acrescentou.

O plenário do STF vai analisar nesta quarta-feira, em sessão que começa às 14h, a decisão liminar expedida pelo ministro da corte Marco Aurélio Mello que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Na terça-feira Renan se recusou a assinar a notificação da decisão de Marco Aurélio, mas apresentou recurso contra a liminar do ministro, que decidiu pelo afastamento no âmbito de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) impetrada pela Rede que argumentava que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.

Viana, que esteve no STF na terça para discutir a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, disse que tem buscado encontrar uma saída que não agrave ainda mais a situação do país.

"Não sei se o país aguenta... mais uma crise dessa de ter o presidente do Senado afastado", disse Viana. "Eu quero que o país se encontre, e nós estamos chegando num ponto que daqui a pouco só a antecipação de eleições gerais pode ser a solução."

O senador petista também negou na entrevista à rádio que tenha planos de renunciar ao cargo de primeiro vice-presidente caso Renan seja afastado pelo Supremo. Uma vez que o PT se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos --em tramitação no Senado e prioritária para o governo do presidente Michel Temer--, a renúncia seria uma forma de Viana se livrar da responsabilidade de ter de comandar o processo de votação da PEC na Casa.

"É um pouco de desinformação. Nas conversas que tenho tido apenas tenho relatado a dificuldade que se tem. Eu não fui eleito para ser presidente, mas quando você é indicado para ser primeiro vice do Senado em qualquer circunstância você pode assumir. Eu não estou cogitando isso (renunciar)", afirmou.

Segundo reportagem publicada no site do jornal Folha de S.Paulo, já existe um acordo entre o Supremo e o Senado para manter Renan na presidência e contornar a crise política. De acordo com nota da colunista Mônica Bergamo, o acordo prevê que o ministro do Supremo Dias Toffoli apresente um voto dizendo que Renan não poderia assumir a Presidência da República por ser réu em ação no STF, mas que isso não o impede de permanecer no comando do Senado.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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