Justiça do Rio bloqueia bens de Paes por obra de campo de golfe para Olimpíada

(Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou nesta sexta-feira os bens do prefeito do Rio, Eduardo Paes, por improbidade administrativa em uma ação que envolve a construção do campo de golfe para os Jogos Olímpicos de 2016.

De acordo com a decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, Paes e a Fiori Empreendimentos Imobiliários tiveram os bens bloqueados por causa de um mecanismo jurídico para isentar a empresa do pagamento de uma taxa de cerca de 1,8 milhão de reais, cobrada pela remoção de uma área de aproximadamente 61 mil metros quadrados de vegetação.

“A fórmula mágica encontrada para afastar o pagamento constitui claro ato de improbidade administrativa que causou evidente dano ao erário municipal", escreveu o juiz, de acordo com comunicado da Justiça do Rio.

Em nota, o prefeito disse que vai recorrer da decisão e que, "diferentemente do que afirma o Ministério Público, a prefeitura do Rio exigiu, no processo de licenciamento ambiental do campo de golfe, que a Fiori Empreendimentos Imobiliários pagasse a taxa para a autorização de supressão de vegetação exótica".

De acordo com a prefeitura, a Fiori não efetuou pagamento, e por isso, um mês antes da ação ajuizada pelo MP, a Secretaria de Meio Ambiente já havia enviado ofício à Procuradoria Geral do Município solicitando a cobrança dos valores atualizados e acrescidos de juros de mora.

Procurada, a Fiori não atendeu às ligações.

A construção do campo de golfe, modalidade que voltou aos Jogos Olímpicos depois de 112 anos, foi cercada de polêmicas no Rio, incluindo batalha judicial por acusações de dano ambiental e outras irregularidades.

O Rio construiu um novo campo de golfe que invadiu uma área de 58 mil metros quadrados de um parque natural da Barra da Tijuca, bairro que foi o coração dos Jogos, em agosto, porém os principais atletas da modalidade não compareceram, alegando preocupações sobre o Zika vírus.

(Por Tatiana Ramil)

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