Partido governista na Turquia encaminha pacote de reforma constitucional ao Parlamento

ANCARA (Reuters) - O governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) encaminhou ao Parlamento da Turquia, neste sábado, um pacote de propostas para reforma constitucional que visam expandir o poder do presidente do país, disseram fontes do partido, em uma manobra que pode potencialmente manter o presidente Tayyip Erdogan até 2029 no cargo.

O pacote também traz mudanças estruturais na segurança e no Judiciário do país, implementando responsabilidade criminal ao presidente, que até então era imune a todos os crimes, exceto traição.

O AKP, sem conseguir, sozinho, aprovar as mudanças, tem se reunido com o partido nacionalista MHP para aprovar o pacote no Legislativo e introduzir um sistema de presidencialismo executivo que há muito tempo é almejado por Erdogan e seus apoiadores.

Qualquer mudança constitucional precisa do apoio de pelo menos 330 deputados na assembléia de 550 cadeiras para ir ser apresentada em um referendo. O AKP tem 316 parlamentares elegíveis para votar, e o MHP 39.

O vice-primeiro-ministro Nurettin Canikli disse na sexta-feira que a Turquia planeja realizar um referendo em maio próximo, o mais tardar, sobre as mudanças constitucionais e, em seguida, as eleições presidenciais e parlamentares em 2019.

Erdogan transformou uma Presidência em grande parte cerimonial em uma plataforma poderosa em um momento de revolta doméstica, aproveitando sua grande popularidade.

O AKP busca agora uma Presidência executiva forte que ao formalizar seus poderes pessoais poderia evitar governos de coalizão frágeis como nos anos 1990.

(Reportagem de Tuvan Gumrukcu e Ercan Gurses)

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