Ex-premiê francês Valls quer ampliar poder do Parlamento se eleito presidente

PARIS (Reuters) - O pré-candidato socialista à Presidência da França Manuel Valls propôs nesta quinta-feira dar mais poder ao Parlamento limitando um direito do governo de impor legislações sem necessidade de aprovação parlamentar.

O próprio Valls usou o chamado Artigo 49.3 da Constituição para forçar uma reforma trabalhista polêmica neste ano quando era primeiro-ministro, contrariando colegas socialistas.

"Sei muito bem os efeitos perversos que o 49.3 pode ter... está ultrapassado e pode passar a impressão de algo brutal", disse ele à rádio France Inter.

Mediante o artigo, o governo pode suplantar o Parlamento por decreto. A única maneira de os parlamentares bloquearem o uso do 49.3 é propor, e aprovar, uma moção de desconfiança contra o governo.

Valls disse que gostaria de ver os poderes do 49.3 limitados à legislação orçamentária, mas alterá-lo exigiria uma reforma constitucional dependente de votos parlamentares, e que pode envolver um referendo.

As pesquisas de opinião mostram Valls como favorito para se tornar o candidato do governista Partido Socialista na eleição presidencial do ano que vem. As primárias partidárias devem ocorrer em janeiro, mas as pesquisas também apontam que qualquer candidato socialista dificilmente irá conquistar a Presidência.

(Por Dominique Vidalon)

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