Governo adia para abril publicação de garantias físicas revisadas de hidrelétricas

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia adiou para até o fim de abril do ano que vem o prazo para publicação dos valores revisados das garantias físicas de hidrelétricas, que entrarão em vigor em 2018, informou o ministério nesta quarta-feira, em nota.

A garantia física representa o montante de energia elétrica que cada usina pode comercializar no mercado, e a previsão anterior do governo era de que os novos valores fossem publicados ainda em dezembro deste ano.

Segundo o ministério, os atuais valores de garantia física de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente serão prorrogados até 31 de dezembro de 2017, incluindo os da usina binacional de Itaipu, segundo portaria publicada nesta quarta-feira do Diário Oficial da União.

Em novembro, o governo havia anunciado que apresentaria uma revisão da garantia física de 122 hidrelétricas, que entrará em vigor a partir de 2018.

Em nota publicada nesta quarta-feira em seu site, o Ministério de Minas e Energia afirma que a prorrogação dos valores atuais até o fim de 2017 "não trará prejuízos ao processo, uma vez que as garantias físicas revisadas terão validade a partir de 1° de janeiro de 2018".

Segundo o ministério, as diversas contribuições recebidas no processo de consulta pública da revisão demandam tempo e providências adicionais para serem consideradas no processo, "impactando o cronograma anteriormente estabelecido, que previa a publicação das garantias físicas revisadas ainda no final de dezembro de 2016".

Assim, afirma o ministério, os valores revisados para valer a partir de 2018 serão publicados até o dia 30 de abril de 2017.

(Por Leonardo Goy e Roberto Samora)

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