Presidente do STF impede novo bloqueio de R$ 181 mi do Rio de Janeiro

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, impediu nesta quarta-feira um novo bloqueio de recursos do Estado do Rio de Janeiro, dessa vez no montante de 181 milhões de reais, um dia depois de evitar que 193 milhões de reais do Estado fossem bloqueados, informou o tribunal.

Os bloqueios seriam resultado da execução de cláusulas de contratos que o Estado tem com a União. Ao decidir impedir o bloqueio na terça, Cármen Lúcia argumentou que a situação de calamidade financeira decretada pelo Rio de Janeiro permite a concessão de liminar impedindo o bloqueio.

A decisão desta quarta, que impediu o novo bloqueio, se deu nas mesmas bases da liminar da véspera após o Estado informar que seria feito novo bloqueio por conta de cláusulas de três contratos do Rio de Janeiro com a União.

As liminares foram concedidas pela presidente do Supremo no plantão da corte durante o recesso do Judiciário e têm valide até que o processo seja apreciado pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que também pode decidir encaminhar a ação ao plenário do STF após a volta do recesso.

A decisão da ministra nesta quarta-feira foi anunciada após encontro no início da tarde com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre ações no STF envolvento a União.

Após o encontro, Meirelles disse que a conversa serviu para levar informações à presidente do Supremo.

“O que nós fizemos hoje foi ter uma conversa abrangente com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, visando dar ao Supremo o maior número possível de informações e esclarecimentos, para que eles (os ministros) possam tomar as decisões de posse de todas esses dados”, disse Meirelles.

(Por Eduardo Simões)

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