PGR avalia pedir intervenção em sistemas penitenciários de quatro Estados

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República abriu procedimentos administrativos que podem levar a pedidos de intervenção nos sistemas penitenciários de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Amazonas, onde no fim de semana 60 detentos foram mortos em confrontos entre integrantes de facções criminosas em presídios do Estado.

"Segundo as portarias de instauração dos quatro procedimentos, os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu", disse a PGR em nota.

De acordo com a Procuradoria, já há um procedimento similar aberto para investigar o sistema carcerário do Maranhão, após problemas no complexo penitenciário de Pedrinhas, localizado na capital São Luís.

Como parte dos procedimentos, a PGR pediu informações ao Ministério da Justiça e aos governos dos quatro Estados.

Um motim iniciado na noite de domingo dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que só terminou na segunda-feira, deixou 56 mortos como resultado de uma briga entre facções rivais.

A rebelião foi a mais violenta no país desde o episódio conhecido como Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, que terminou com 111 presos mortos, quase todos em decorrência do confronto com a polícia, que invadiu a casa de detenção para retomar o local.

Além dos mortos no Compaj, mais quatro presos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na zona rural de Manaus, elevando para ao menos 60 o números de presos mortos esta semana no Amazonas.

Na quarta-feira, promotores também pediram o cancelamento do contrato entre o governo do Amazonas e a empresa que administra o Compaj. O promotor do Tribunal de Contas do Amazonas Carlos Almeida disse ter encontrado indícios de irregularidades no contrato do Estado com o consórcio responsável por administrar os presídios amazonenses, entre eles o Compaj.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos