Temer promete maior ação da União na segurança pública e anuncia a construção de cinco presídios

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer, em sua primeira declaração pública sobre a rebelião em um presídio de Manaus que deixou 56 mortos, afirmou nesta quinta-feira que há uma necessidade "imperiosa" de o governo federal atuar mais fortemente na segurança pública, e aproveitou para anunciar a construção de cinco presídios para detentos de alta periculosidade.

Em reunião na manhã desta quinta-feira com o Núcleo Institucional --formado pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, da Defesa, Raul Jungmann, e do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, entre outros-- Temer referiu-se ao motim como um “acidente pavoroso” e afirmou que os agentes estatais não tiveram uma “responsabilidade muito objetiva, muito clara” , uma vez que a administração da penitenciária é terceirizada.

“A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional”, disse o presidente na abertura da reunião.

“A União há de ingressar fortemente nessa matéria, porque volto a dizer, que hoje a questão da segurança pública, embora cabível aos Estados, na verdade ultrapassou os limites dos Estados e gera uma preocupação nacional”, afirmou.

Segundo o presidente, serão construídos nos próximos anos mais cinco presídios federais para lideranças de grupos criminosos de alta periculosidade, e o governo vai investir 150 milhões de reais para a instalações de bloqueadores de celulares em pelo menos 30 por cento das prisões de todo o país.

“Na verdade, a ideia é que haja pelo menos 200 a 250 vagas em cada presídio”, disse o presidente sobre a iniciativa de construção desses cinco presídios. “Isso vai custar mais ou menos, pelas projeções feitas, de 40 a 45 milhões por unidade.”

Na semana passada, o governo já havia anunciado o repasse de 1,2 bilhão de reais aos Estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional, a maior parte destinada à construção de presídios e melhoria da infraestrutura e serviços do sistema.

Temer disse que desses 1,2 bilhão de reais já anunciados, cerca de 800 milhões de reais serão destinados à construção de pelo menos um presídio por Estado. O presidente também aproveitou para afirmar que há uma determinação já transmitida ao ministro da Justiça, que as novas penitenciárias deverão separar fisicamente os presos que praticaram delitos leves daqueles que cometeram delitos graves.

Rebelião mais violenta no país em quase 25 anos, o motim dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), teve início na noite de domingo e só terminou na segunda-feira, deixando 56 mortos como resultado de uma briga entre facções rivais.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça afirmou que o governo do Amazonas tinha informações com antecedência sobre um plano de fuga do presídio em Manaus, mas não havia informado o governo federal nem pedido ajuda para enfrentar a questão.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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