Após rebeliões em Manaus e Roraima, ministro da Justiça não vê onda de motins em presídios

Por Maria Carolina Marcello e Pedro Fonseca

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Trinta e um presos foram encontrados mortos em uma penitenciária de Roraima na madrugada desta sexta-feira, segundo o governo estadual, dias após um motim em um presídio de Manaus ter deixado 56 mortos como resultado de uma briga entre facções.

Enquanto o ministro da Justiça, que descartou o risco de uma onda de rebeliões, e o secretário estadual de Segurança Pública disseram que as situações em Manaus e Roraima foram distintas, um vídeo indica que as mortes desta sexta-feira foram uma vingança da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O ministro Alexandre de Moraes, que conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), descartou o massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo como uma vingança do PCC pelas 56 mortes em uma penitenciária de Manaus no início da semana. Além disso, questionado, afastou a possibilidade que a sequência de motins aponte para uma onda: "não há risco disso".

"A informação que me foi passada inicialmente diz que se trata de acerto interno", disse Moraes em entrevista coletiva após apresentação do Plano Nacional de Segurança, no Palácio do Planalto.

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, que classificou o ocorrido como um "fato lamentável", foi na mesma linha do ministro ao dizer que as mortes não foram resultado de um "confronto" de facções.

"Nós percebemos que é uma ação isolada, uma barbaridade cometida contra pessoas, presos comuns que não pertenciam a nenhuma facção", disse Castro em entrevista coletiva nesta tarde. "São presos que não se declararam de nenhuma facção."

Segundo ele, em novembro o governo estadual promoveu uma separação dos detentos levando em conta a facção a que se declaravam pertencer.

Mas em um vídeo gravado em celular que circulou amplamente nas mídias sociais, pessoas que se descreveram como membros do PCC são vistas golpeando outros presos com facas e facões no pátio interno do presídio, gritando frases sugerindo não só uma vingança pelas mortes em Manaus como também um aviso do que pode estar por vir.

"Vocês mataram nossos irmãozinhos, não foi? Ó aqui, o que vai acontecer com vocês também. Isso é a resposta pra o que vocês fizeram com nosso irmãozinhos", grita um membro do PCC no vídeo, com vários corpos jogados no chão em poças de sangue.

O número de mortos foi informado inicialmente como sendo 33, mas no início da noite, a Secretaria Estadual de Comunicação disse que os mortos eram 31.

"SOB CONTROLE"

Apesar de duas grandes chacinas em presídios em menos de uma semana, o ministro procurou mostrar tranquilidade.

"A situação não saiu do controle, é uma outra situação difícil", disse o ministro na entrevista no Palácio do Planalto.

Depois de dizer que iria para o Estado, o ministro acabou permanecendo em Brasília. Segundo sua assessoria, o presidente Michel Temer conversou com Moraes e a própria governadora telefonou dizendo não haver necessidade da presença do ministro.

Em Roraima, o secretário de Segurança lembrou que o governo do Estado já havia pedido ajuda do governo federal em duas ocasiões, uma ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e outra já ao governo Temer. O Estado demandava a atuação da Forca Nacional de Segurança no sistema prisional, mas não foi atendido.

"Precisamos de efetivos... O governo federal tem que apoiar os estados, se o governo federal não apoiar, mais situações como essa poderão ocorrer em outros Estados", afirmou Castro.

O Ministério da Justiça afirmou em nota que o atual ministro explicou à governadora do Estado, ainda em outubro, quando ela reiterou o pedido de ajuda, que a Força Nacional não poderia atuar dentro dos presídios, e que só poderia operar em caso de "necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública".

Ainda segundo a nota do Ministério da Justiça, foram liberados na ocasião 13 milhões de reais ao Estado para equipamentos e armamentos para a segurança de presídios.

  Em outubro do ano passado, uma briga entre facções rivais na mesma penitenciária terminou com 10 mortos, mas, para o secretário estadual de Segurança, as mortes desta sexta não têm relação com o incidente do ano passado. Castro reconheceu que o presídio sofre de superlotação, mas disse que não houve fuga relacionada com as mortes.

Em nota, o Planalto informou que o presidente Michel Temer telefonou para a governadora de Roraima, "colocando todos os meios federais à disposição para auxiliar em ações de segurança pública".

PERSPECTIVAS SOMBRIAS

Especialistas em segurança alertam que novos casos de violência podem ocorrer no sistema penitenciário do país em consequência da violência entre facções rivais.

"As autoridades devem estabelecer prioridade total e emergencial em todas unidades do Brasil onde existem facções rivais, antecipar futuras rebeliões e separar os grupos", disse o vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Marcos Fuchs.

A rebelião em Manaus foi a mais violenta registrada no país desde o episódio conhecido como Massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, que terminou com 111 presos mortos.

Como resultado da rebelião na capital do Amazonas, o governo federal decidiu antecipar a apresentação de um Plano Nacional de Segurança Pública, que visa a combater o crime organizado e modernizar a gestão de presídios.

 

(Reportagem adicional de Alonso Soto, em Brasília, e Brad Brooks, em São Paulo)

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