Meirelles e Pezão dizem ter chegado a acordo de recuperação fiscal do RJ

Marcela Ayres

Em Brasília

  • Márcia Foletto/Ag. O Globo

    9.jan.2017 - Pezão em reunião com Meirelles para aderir ao recém-criado programa de recuperação fiscal anunciado pelo governo federal

    9.jan.2017 - Pezão em reunião com Meirelles para aderir ao recém-criado programa de recuperação fiscal anunciado pelo governo federal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmaram nesta quarta-feira (11), em entrevista coletiva, que assinarão na próxima semana um acordo de recuperação fiscal do Estado.

Meirelles afirmou que o acordo com o Estado é viável e que o não vai envolver recursos do Tesouro, mas não descartou a participação de bancos públicos.

"Até agora nós estávamos discutindo a possibilidade de um acordo, a viabilidade de um acordo. Agora concluímos depois de um trabalho exaustivo, que o acordo é viável", disse o ministro. "O governo em si não vai conceder novos empréstimos, mas é possível que se estruturem operações com entidades financeiras".

O governador já havia avisado que o acordo com a União para socorrer o Estado não seria fechado hoje. "Não dá tempo", disse Pezão ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Desde cedo, técnicos do Rio e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, estavam no ministério trabalhando nos últimos detalhes do acordo para viabilizar um regime especial de recuperação fiscal, que permitiria ao governo fluminense deixar de pagar suas dívidas nos próximos três anos.

Pezão disse ainda que deve se reunir hoje com o presidente Michel Temer (PMDB). Depois, a ideia é apresentar os termos à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia.

A União busca um acordo para ser homologado pelo STF, isso depois de o presidente Michel Temer ter vetado a criação do RRF porque a Câmara dos Deputados havia retirado todas as contrapartidas de ajuste fiscal que teriam de ser honradas pelo Estado.

Essas contrapartidas são consideradas essenciais pelo governo federal para garantir que a solução seja definitiva, não paliativa. (Com Estadão Conteúdo)

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