Temer coloca Forças Armadas à disposição para inspecionar presídios

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer colocou nesta terça-feira as Forças Armadas à disposição dos governos estaduais para combater a crise no sistema penitenciário que já matou mais de 130 presos, principalmente em confrontos entre integrantes de facções criminosas que atuam nos presídios, disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

A atuação das Forças Armadas acontecerá sob concordância dos governadores e os militares ficarão sob comando do Ministério da Defesa, disse Parola em breve declaração à imprensa no Palácio do Planalto. Eles atuarão dentro dos presídios, especialmente em inspeções nas penitenciárias para a apreensão de materiais proibidos nas cadeias, como armas, drogas e telefones celulares.

"Em iniciativa inovadora, o presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias", disse Parola.

"Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros."

Parola reconheceu que a crise ganhou "contornos nacionais" e disse também que Temer determinou uma "intensa troca de informações" entre os serviços de inteligência sobre as atividades desses grupos criminosos.

"Também se determinou comunicação ainda mais próxima com os setores de Inteligência dos Estados, para dar maior eficiência, foco e resultados concretos no combate ao crime organizado", disse o porta-voz.

Desde o início do ano rebeliões em presídios, provocadas por confrontos entre integrantes de diferentes facções criminosas, têm ocorrido em várias cidades do país. O governo federal tem enviado, a pedido dos Estados, efetivos da Força Nacional de Segurança Pública que, no entanto, são vedados por lei de atuarem dentro das penitenciárias.

A utilização das Forças Armadas na crise já havia sido solicitada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que os militares auxiliassem na realização de um censo carcerário.

RECURSOS

Também nesta terça, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, teve reunião com secretários estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária na qual foi decidida a liberação de recursos para os Estados.

De acordo com o ministério, serão repassados imediatamente 295,4 milhões de reais aos governos estaduais para a aquisição de bloqueadores de sinal de telefonia celular, scanners para a realização de revistas nos presídios e para a compra de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de condenados pela Justiça que não estão presos.

Também ficou acertado na reunião, ainda de acordo com o Ministério da Justiça, que será elaborada uma proposta legislativa --por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou projeto de lei-- para criar uma fonte de financiamento para a segurança pública.

No Planalto, o porta-voz Parola disse ainda que Temer determinou a criação de uma comissão formada por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da sociedade civil, para reformar o sistema carcerário brasileiro.

O presidente também determinou, de acordo com o porta-voz, a criação de um comitê de integração e colaboração na área de defesa, nos moldes do que foi feito durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro no ano passado, formado pelos ministérios da Defesa e da Justiça, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

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