Petrobras vai recorrer após Justiça suspender licitação da plataforma de Libra

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras disse nesta quarta-feira que irá recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a licitação da plataforma piloto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, após ação movida pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

O sindicato pediu à Justiça a suspensão da licitação, ao alegar que o processo não cumpre regras de conteúdo local estipuladas em contrato.

Leiloada em 2013, no pré-sal da Bacia de Santos, Libra é tida como uma das áreas exploratórias do setor de óleo e gás mais promissoras do país. A plataforma piloto está prevista para entrar em operação em 2020, iniciando a operação comercial.

Em primeira instância, a Justiça chegou a indeferir o pedido do Sinaval, tendo como um dos argumentos a informação de que a Petrobras chegou a tentar cumprir as determinações de conteúdo local no processo de contratação, mas desistiu após sobrepreço em propostas. Essa decisão, entretanto, foi revertida.

"A Petrobras irá recorrer da decisão liminar que suspendeu a licitação para afretamento do FPSO de Libra", disse a petroleira em nota nesta quarta-feira.

Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, afirmou que o consórcio de Libra precisa ser liberado da atual obrigação de conteúdo local para que a plataforma piloto do projeto seja licitada. A executiva chegou a dizer que a plataforma não seria viável sem uma flexibilização nas regras atuais.

Na ocasião, no entanto, Solange mostrou-se confiante em uma autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a liberação da obrigação contratual.

O consórcio da área de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40 por cento), Shell (20 por cento), Total (20 por cento) e as chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10 por cento).

(Por Marta Nogueira)

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