Temer diz que Forças Armadas serão fator de "atemorização" para quem está nos presídios

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que a atuação das Forças Armadas em vistorias nos presídios será um fator de "atemorização" para os detentos, enquanto nove governadores assinaram termo de compromisso de adesão ao Plano Nacional de Segurança.

O documento assinado pelos governadores de Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas, Pará, Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, também dá anuência para a atuação das Forças Armadas para inspeções nas penitenciárias.

“Os governadores analisaram a questão e já os nove governadores aderiram, assinaram o pacto federativo do Plano Nacional de Segurança e também a atuação das Forças Armadas nos presídios”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após reunião com os governadores e o presidente Michel Temer.

O Plano Nacional de Segurança começará a ser implantado no dia 15 de fevereiro nas cidades de Natal, Porto Alegre e Aracaju, segundo o Ministério da Justiça.

Sobre o uso dos militares, Moraes disse que “não houve pedido específico” na reunião desta tarde.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, explicou que o termo não determina a participação das Forças Armadas nos presídios, mas apenas formaliza a concordância desses governos com o decreto publicado nesta quarta-feira autorizando essa participação.

“Cada governador vai analisar o seu caso, o governador deve pedir e o presidente da República vai analisar o seu pedido”, disse Taques a jornalistas após a reunião. “Neste momento eu, como governador, não solicitei, mas anuei, concordei com a possibilidade de utilização das Forças Armadas.”

Em Natal, o secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, disse que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), já pediu ao governo federal o envio das Forças Armadas e disse esperar que os militares ajudem "sobremaneira" nas vistorias dos presídios.

Foi no Rio Grande do Norte a última grande chacina de presos neste ano, sendo que nesta tarde a tropa de choque entrou no presídio de Alcaçuz para garantir a transferência de detentos e retomar o controle do local.

IMPACTO DOS MILITARES

Na abertura da reunião, Temer afirmou que a participação da Forças poderia servir para intimidar os presidiários.

"Elas (Forças Armadas) não podem ter contato com os presos, não vão cuidar dos presos, evidentemente, mas serão, também, pela sua capacidade operacional extraordinária, e até pela credibilidade que têm, serão fatores de atemorização, em relação àqueles que estão nos presídios", disse o presidente.

Mais cedo, em coletiva de imprensa sobre o decreto que trata da participação das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ter conversado com Temer, ocasião em que o presidente teria dito que acreditava que todos ou quase todos os governadores na reunião desta tarde solicitariam a ajuda dos militares.

As medidas do governo ocorrem após mais de 130 presos morreram em presídios no país desde o início do ano. Temer tem defendido a importância do novo Plano Nacional de Segurança e a necessidade de um trabalho conjugado entre Estados e governo federal.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, os governadores também manifestaram necessidade de maior presença das Forças Armadas nas fronteiras.

“O presidente prometeu atender”, disse Moura, defendendo que em vez de uma vinculação de recursos para a segurança pública, haja um descontingenciamento de fundos, como o penitenciário.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

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