CORREÇÃO-Paul McCartney processa Sony/ATV por direitos autorais de músicas dos Beatles

(Corrige valor no 4º parágrafo para 750 milhões de dólares)

Por Curtis Skinner

(Reuters) - O ex-Beatle Paul McCartney entrou com um processo judicial contra o selo musical da Sony na quarta-feira em um tribunal federal de Nova York buscando os direitos autorais de 267 músicas dos Beatles que o ex-astro pop Michael Jackson adquiriu duas décadas antes de sua morte.

Jackson superou a oferta de McCartney na compra dos direitos das músicas em 1985, pagando 47,5 milhões de dólares para obter a coleção como parte de um repositório muito maior com cerca de 4.000 músicas pop do empresário australiano Robert Holmes. 

As músicas dos Beatles e o resto da coleção da ATV foram então colocados sob uma joint-venture que Jackson formou em 1995 com o selo musical da Sony, criando a Sony/ATV Music Publishing, a qual hoje é a maior gravadora do mundo. 

Administradores de suas propriedades venderam a fatia de Jackson na Sony/ATV, incluindo a coleção dos Beatles, para a Sony Corp por 750 milhões de dólares em 2016, sete anos após a morte do cantor por overdose do anestésico propfol, em 2009. 

De acordo com o processo, McCartney notificou a Sony/ATV em outubro de 2008 que ele desejaria reivindicar os direitos das dezenas de músicas que ele co-escreveu com John Lennon de setembro de 1962 a junho de 1971. As músicas compõe a maior parte do catálogo dos Beatles. 

O processo afirma que a Sony/ATV até agora não reconheceu os direitos do compositor sobre os direitos autorais dessas músicas, incluindo sucessos como "All You Need is Love" e "I Want to Hold Your Hand”, de acordo com a lei norte-americana. 

A Sony/ATV chamou o processo de “desnecessário e prematuro”, em um comunicado por email. 

O processo busca um posicionamento judicial de que McCartney possa reivindicar seus direitos autorais nas músicas, assim como honorários de advogados.

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