Corpo do ministro Teori Zavascki é velado em Porto Alegre

SÃO PAULO (Reuters) - O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto na quinta-feira na queda de um avião, está sendo velado desde a manhã deste sábado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O funeral está marcado para o fim da tarde no cemitério Jardim da Paz.

O presidente Michel Temer chegou ao velório depois das 13 horas. Em breve declaração para jornalistas, ele voltou a lamentar o acidente e disse que a morte do ministro é uma perda para o país e para a classe jurídica.

"O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori", disse.

Temer ainda afirmou que só deverá indicar um novo ministro para o STF depois que o relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo for definido.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também participa do velório.

Teori, de 68 anos, era relator da operação Lava Jato no Supremo e deveria decidir no início de fevereiro se homologaria ou não dezenas de acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, que poderiam atingir muitos políticos, incluindo várias figuras importantes do governo Temer.

O ministro do STF morreu na quinta-feira na queda de um pequeno avião que decolou de São Paulo rumo a Paraty. A aeronave pertencia ao grupo Emiliano, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69, que também morreu no acidente.

O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição do novo relator para a Lava Jato.

Uma das opções, agora aparentemente descartada, seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Mas como o presidente é citado na Lava Jato, que também investiga senadores, o custo político dessa saída provavelmente seria muito alto.

Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.

Nesse caso, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.

A própria presidente do STF pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.

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