BC simplifica regras dos recolhimentos compulsórios para reduzir custo do crédito

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta terça-feira a simplificação de regras e harmonização de procedimentos operacionais relacionados aos recolhimentos compulsórios buscando com isso diminuir o custo do crédito ao longo do tempo, mas sem mensurar o tamanho desse impacto e quando efetivamente ocorrerá.

"É difícil imaginar que uma medida que elimina a necessidade de um controle dentro dos participantes de mercado deixe de ser positiva para os bancos", afirmou o diretor de Política Monetária do BC, Reinaldo Le Grazie.

"Agora quando isso vai virar redução na ponta de crédito a gente não sabe. Mas que está na direção certa, está", acrescentou.

Bastante questionado sobre o tamanho desse impacto, Le Grazie afirmou que não era possível calculá-lo. Também reconheceu que, de certa forma, não mudará as condições vigentes de maneira drástica.

"Nós não estamos fazendo mágica, não tem uma bala de prata, não tem nada que possa fazer com que tudo isso se resolva de uma hora para outra", disse.

Na prática, as alterações foram feitas em diferentes frentes, sendo que nenhuma implica impacto monetário sobre o montante dos recolhimentos compulsórios mantidos no BC.

Uma delas contempla a unificação dos períodos de cálculo e de movimentação dos recolhimentos sobre recursos a prazo, de poupança e exigibilidade adicional.

Outra promove a substituição de deduções dos compulsórios sobre recursos a prazo e à vista por valor de referência apurado com base no total dessas deduções no dia 20 de janeiro deste ano, com estabelecimento de prazo final para utilização da prerrogativa no final de 2019.

As mudanças também tratam da migração da alíquota da exigibilidade adicional sobre recursos a prazo e da revogação de normativos sobre o tema.

No fim de dezembro, o BC já havia adiantado que queria simplificar as regras do compulsório como uma das ações para diminuir o custo do crédito, sendo que o plano não era mudar o volume de recursos recolhidos, mas diminuir gradualmente a complexidade operacional atual.

(Por Marcela Ayres)