RJ espera assinar nesta 5ª ajuda financeira de R$50 bi com o governo, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do Rio de Janeiro espera assinar nesta quinta-feira com o governo federal uma ajuda financeira que pode representar alívio de cerca de 50 bilhões de reais, disse à Reuters uma fonte a par das tratativas.

"Levamos os termos à AGU (Advocacia Geral da União) e ao Tesouro e as negociações ainda não terminaram, o que só deve acontecer na tarde desta quinta-feira", disse a fonte em condição de anonimato. "Todo o acordo ficará perto de 50 bilhões".

As negociações em curso prevêem que o Estado poderá postergar ou suspender por 3 anos dívidas com a União. Essa anistia temporária totalizaria um alívio de 27 bilhões de reais. O Estado deveria pagar este ano à União cerca de 7 bilhões de reais, mais 9 bilhões em 2018 e 11 bilhões em 2019.

O socorro prevê ainda que o Rio receberia um empréstimo de bancos que totalizam cerca de 5 bilhões de reais, sendo que bancos públicos federais fariam parte da operação.

"Como garantia do empréstimo, o Estado dará a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos)", explicou a fonte.

Inicialmente, o Estado pretendia antecipar receitas futuras oriundas da produção de petróleo, mas "o governo não deu a autorização esperada", explicou a fonte.

O pacote de ajuda sinaliza ainda para uma série de medidas econômicas no Estado. A principal delas é a aprovação de projetos que possam enxugar e otimizar a máquina do Estado. 

Entre as medidas está o aumento da contribuição previdenciária de ativos e inativos do Estado e um Programa de Demissão Voluntária que poderá afetar cerca de 3 mil servidores.

"São remanescentes de empresas privatizadas no passado ou até mesmo extintas", disse a fonte.

Com o socorro, o Estado espera começar a pagar fornecedores e prestadores de serviços, além de regularizar o pagamento do funcionalismo estadual.

"Haverá dinheiro para pagar todas as folhas e, quem sabe, voltar a pagar em dia os servidores", finalizou.