Relatoria da Lava Jato no STF deve ser definida na 4a e tendência é de sorteio na 2ª turma

BRASÍLIA (Reuters) - O método de escolha do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal deve ser anunciado logo “nos primeiros momentos” após a retomada dos trabalhos do STF, no dia 1º, e a há uma forte tendência de a relatoria ser definida a partir de um sorteio na segunda turma do tribunal, avaliou nesta segunda-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

Desde a morte de Teori Zavascki, no dia 19 deste mês, o futuro dos processos da Lava Jato no STF ficou em suspenso, já que o ministro era o relator do caso. Nesta segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário, determinou a homologação de mais de 70 delações da Odebrecht.

Segundo a fonte, Cármen Lúcia tem seguido um roteiro nas decisões tomadas até o momento, muito atenta ao regimento interno da corte. Por isso, pelo raciocínio, tudo indica que ela se decida pelo sorteio de um novo relator na segunda turma, da qual Teori fazia parte.

O regimento interno do Supremo tem mais de um dispositivo disciplinando a redistribuição dos processos. Uma das saídas seria o sorteio entre todos os integrantes do tribunal.

Outra possibilidade é de sorteio apenas na turma que Teori fazia parte, formada pelos ministros Gilmar Mendes, que a preside, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o que seria a tendência mais firme neste momento.

A presidente do STF tem mantido conversas com os demais ministros e ainda pondera que caminho tomar, mas deve chegar na quarta-feira com sua decisão amadurecida

Há ainda uma outra possibilidade, prevendo que o caso seja assumido para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Essa alternativa, no entanto, já está descartada, uma vez que o próprio Temer declarou que só anunciará um novo nome para o Supremo após a definição do relator.

No meio da tarde, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou-se com Cármen Lúcia e buscou documentos físicos das delações.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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