Países da UE podem negar asilo a qualquer membro de grupo terrorista, diz tribunal

LUXEMBURGO (Reuters) - Os países da União Europeia (UE) podem negar asilo para pessoas que tenham se envolvido com organização terrorista, mesmo se elas não tenham cometido ou planejado atos violentos, decidiu o principal tribunal da UE nesta terça-feira.

O Tribunal de Justiça manteve uma decisão do Conselho de Estado belga, que havia rejeitado um pedido de asilo cinco anos atrás de Mostafa Lounani, um marroquino condenado e preso na Bélgica em 2006 por integrar um grupo militante islâmico marroquino.

O tribunal concluiu que a condenação de Lounani por operar passaportes falsos para enviar voluntários do Grupo Combatente Islâmico do Marrocos para o Iraque era razão suficiente para negá-lo asilo sob as leis da UE, uma vez que ele tinha cometido “atos contrários ao propósito e princípios das Nações Unidas”.

Lounani argumentava que poderia ser perseguido se voltasse para casa.

(Reportagem de Waverly Colville em Bruxelas)

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