União Europeia abre caminho para por fim à cobrança de roaming

BRUXELAS (Reuters) - Legisladores europeus chegaram a um acordo nesta quarta-feira para limitar as tarifas que operadoras de serviços móveis pagam umas às outras para permitir que seus clientes usem seus telefones celulares em outros países da Europa, abrindo o caminho para a abolir as tarifas de roaming em junho.

O limite à cobrança de roaming no atacado é a última peça do quebra-cabeça necessário para abolir as tarifas de roaming em 15 de junho, e garantir que as empresas continuem oferecendo roaming na UE, já que não poderão cobrar dos clientes finais pelo serviço.

Sob o acordo desta quarta-feira entre parlamentares e o Conselho dos Estados membros da UE, os preços de dados - ponto mais controverso dado o uso exponencial da internet móvel - será limitado a 7,7 euros por gigabyte a partir de junho 2017, descendo para 2,5 euros por gigabyte em 2022.

O limite para fazer chamadas vai recuar de 0,05 euro por minuto para 0,032 euro por minuto, enquanto aqueles para o envio de mensagens de texto vai cai pela metade, de 0,02 para 0,01 euro, a partir de junho, disse que o conselho.

"Tchau roaming," tuitou Miapetra Kumpula, parlamentar da UE que negociou a fixação de preços de atacado em nome do Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia -braço executivo da UE- vai rever as tarifas a cada dois anos e propor novas, se necessário. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo pleno do Parlamento Europeu e todos os Estados membros.

A batalha de uma década contra tarifas de roaming ganhou força após a Grã-Bretanha votar para sair do bloco, em uma onda de anti-UE, deixando Bruxelas ansiosa para demonstrar os benefícios da adesão para os cidadãos.

"Hoje nós cumprimos nossa promessa", disse Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia.

Mas após o acordo para abolir as tarifas de roaming cobradas dos consumidores em junho, os reguladores enfrentarão o desafio de quem indicar com quem vai ficar com a conta, já que as operadores de telecomunicações ainda vão precisar pagar umas as outras para manter os clientes conectados no exterior.

A dificuldade é agravada por grandes diferenças de preços domésticos e padrões de consumo dentro do bloco, tornando um limite padrão de tarifa extremamente difícil de resolver.

(Por Julia Fioretti)

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