Deputados reelegem Rodrigo Maia para comandar Câmara e tocar votações de reformas

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), venceu disputa em primeiro turno nesta quinta-feira e foi reeleito para comandar a Casa pelos próximos dois anos, resultado que agrada o governo em um momento em que deseja ver aprovadas no Congresso medidas prioritárias como a reforma da Previdência.

Candidato favorito do Planalto, Maia reuniu em torno de sua candidatura um bloco com 13 partidos e obteve 293 votos, quantidade suficiente para eleger-se em primeiro turno com folga, mas ligeiramente inferior às projeções que apontavam para um vitória com mais de 300 votos.

Ainda que tenha garantido a vitória do seu candidato, o governo terá pela frente a tarefa de dirimir divergências criadas durante a disputa e gerenciar sua base.

Mas a situação agora é diferente do que quando Maia foi eleito para o mandato-tampão, em julho do ano passado.

Naquele momento, o chamado centrão, que teve durante muito tempo como seu principal articulador o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reunia cerca de 200 deputados e era, ainda que informalmente, o maior bloco na Casa, de tal modo, que levou aquela eleição para o segundo turno.

Maia então tinha o apoio dos partidos da antiga oposição aos governos petistas --DEM, PSDB e PPS-- e precisou negociar votos com os novos oposicionistas, como PT e PCdoB.

Agora o candidato do centrão, Jovair Arantes (PTB-GO), obteve apenas 105 votos e viu vários partidos que eram do grupo político aderirem à candidatura de Maia.

Além de Maia e Jovair, outros quatro deputados disputaram a presidência: André Figueiredo (PDT-CE), com 59 votos; Júlio Delgado (PSB-MG), com 28; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 10; e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 4. Houve 5 votos em branco.

Formalmente, o Planalto manteve a postura de não interferir na eleição da Mesa, alegando tratar-se de uma questão interna. Nos bastidores, no entanto, preferia a reeleição de Maia e articulou para garantir sua vitória, movimentação que incluiu a promessa de uma reforma ministerial para acomodar aliados.

O temor de desrespeito ao princípio da independência entre os Poderes também pode ter motivado o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, a negar na quarta-feira pedidos de liminar para que Maia não pudesse registrar sua candidatura.

Adversários do democrata argumentavam que a Constituição proíbe a reeleição no comando da Câmara na mesma Legislatura --período de 4 anos para os quais os deputados são eleitos. Maia, por sua vez, dizia que não havia uma restrição específica no caso de alguém que tinha side eleito para um mandato-tampão, como ele.

O lema da lema da independência, aliás, foi abordado por Maia em discurso pouco antes da votação. O deputado criticou aqueles que recorrem ao Judiciário para resolver questões internas do Legislativo, como seus adversários na disputa.

"Muito se fala em fortalecimento da nossa Casa. Muito se fala em independência da Câmara dos Deputados. Mas mais uma vez o ator principal da nossa eleição foi o Poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos”, disse Maia.

O presidente da Câmara também afirmou que para se fortalecer, a Câmara precisa priorizar as reformas como a da Previdência e a da legislação trabalhista, consideradas prioritárias pelo governo.

Apenas dois cargos na Mesa Diretora precisariam de um segundo turno para definição: a primeira vice-presidência e a terceira secretária.

ALINHAMENTO

Maia, com 46 anos, cacifou a sua candidatura a partir dos sete meses de mandato-tampão na presidência da Casa, garantindo ao governo a aprovação de medidas prioritárias, como a Proposta a Emenda à Constituição (PEC) que criou um teto para os gastos públicos. Reconduzido ao posto, assumirá a Presidência da República quando Michel Temer não estiver no país.

Deputado federal desde 1999, Maia presidiu o DEM e foi líder da bancada, tendo uma boa relação tanto com os integrantes do seu espectro político quanto com a oposição, boa parte da qual responsável pela sua primeira eleição à presidência da Câmara.

Genro do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, o deputado já usufruía de um bom trânsito com Temer quando ele, ainda vice-presidente, era o responsável pela articulação política de Dilma Rousseff.

O atual alinhamento ao Palácio do Planalto, no entanto, não pode ser confundido com obediência inquestionável.

Maia foi um dos principais negociadores e patrocinadores, no ano passado, de acordo que possibilitou a aprovação de projeto da renegociação da dívida dos Estados com a União com mudanças contrárias à vontade do governo.

AVULSAS

A sessão para escolha dos cargos da Mesa estava marcada para às 9h desta quinta, mas diante do quórum relativamente baixo --em votações polêmicas como essa é de praxe esperar que quase a totalidade dos deputados marquem presença no plenário-- a votação só teve início depois das 13h30.

Não foi apenas a eleição da presidência da Casa que provocou rusgas dentro da base do governo. Os outros cargos da Mesa, previamente negociados e distribuídos entre as bancadas, também foram objeto de disputa e candidaturas correndo por fora do acordado.

A primeira-vice-presidência foi alvo de quatro candidaturas. Pelo acordo, o PMDB indicou o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), mas nem mesmo seu partido estava pacificado --Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Fábio Ramalho (PMDB-MG) apresentaram candidaturas avulsas.

Como nenhum dos três deputados conseguiu a maioria absoluta dos votantes, houve um segundo turno entre os dois mais votados: Ramalho e Serraglio, com vitória do deputado mineiro. Justamente o canditado oficial, Vieira Lima, ficou fora da disputa.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) também se candidatou ao posto, mas teve seu registro indeferido sob o argumento de não integrar a bancada que teria direito, pelo acordo, de indicação.

Dois candidatos se registraram para a segunda-vice-presidência, quatro para a primeira-secretaria --três deles indeferidos pelo mesmo motivo de Sílvio Costa--, e dois para a terceira-secretaria, além de duas candidaturas para a quarta-secretaria, uma indeferida. A terceira secretaria também teve segundo turno.

(Edição de Alexandre Caverni)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos