Fachin assume relatoria da Lava Jato no STF e promete rapidez e transferência

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin assumiu nesta quinta-feira a relatoria da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu rapidez e transparência com os processos da operação, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Ministro com menos tempo na corte, Fachin teve confirmada nesta quinta sua mudança para a 2ª Turma do tribunal, responsável pelos processos da Lava Jato, pouco antes de sua definição em sorteio eletrônico como novo relator dos processos relacionados à operação, em substituição a Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês passado.

O sorteio para escolher o novo relator foi realizado apenas entre os ministros dessa turma.

"O ministro... reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência", afirma nota divulgada pelo gabinete de Fachin.

"O ministro relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade", acrescenta a nota.

Gaúcho da cidade de Rondinha com carreira profissional no Paraná, Fachin assumiu a cadeira no STF em junho de 2015, depois de uma dura sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Precisou explicar suas ligações com o PT, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além do apoio público em 2010 à eleição de Dilma Rousseff, que o indicou para o Supremo.

Em seu período no Supremo, conquistou o respeito dos colegas de corte e firmou a imagem de um ministro sério e discreto, com perfil semelhante ao de Teori.

Agora terá a dura tarefa de substituir Teori como relator no STF dos processos relacionados à Lava Jato, a maior operação de investigação de corrupção política e empresarial da história do país. E isso num momento em que acabam de ser homologadas as delações de mais de 70 executivos da Odebrecht, com potencial de causar um enorme estrago no meio político.

A morte de Teori levantou uma série de questionamentos sobre o futuro da Lava Jato, uma vez que ele havia se transformado numa garantia de boa condução dos processos relacionados.

Em nota, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, elogiou Fachin e disse que o novo relator da Lava Jato no Supremo é "jurista de elevada qualidade".

"Como magistrado, (Fachin) tem se destacado por sua atuação eficiente e independente", disse Moro na nota.

Luiz Edson Fachin fez carreira no Paraná, onde se graduou em Direito e foi professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com mestrado e doutorado pela PUC-SP, fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

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