Tribunal dos EUA rejeita restaurar restrições de viagem impostas por Trump

Por Yeganeh Torbati e Tom Perry

WASHINGTON/BEIRUTE (Reuters) - Um tribunal de apelação dos Estados Unidos negou na noite de sábado um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de restaurar imediatamente um decreto de imigração do presidente Donald Trump que barra a entrada nos EUA de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e veta refugiados temporariamente.

A decisão da corte foi um novo revés a Trump, que criticou o juiz do Estado de Washington que bloqueou sua ordem na sexta-feira. Em tuítes e comentários a jornalistas, o presidente insistiu que terá o banimento restabelecido.

Trump afirmou que as restrições temporárias à entrada de cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, e de todos os refugiados, são necessárias para proteger os Estados Unidos de militantes islâmicos. Críticos dizem que as medidas são injustificadas e discriminatórias.

O veredicto do juiz e a decisão do tribunal de apelações criaram o que pode ser uma curta oportunidade para os viajantes dos sete países afetados entrarem nos Estados Unidos, enquanto as incertezas legais continuam.

Em breve veredicto, a corte de apelações afirmou que o pedido do governo de uma suspensão imediata da decisão do juiz de Washington foi negada. A corte espera por mais documentos dos Estados de Washington e Minnesota no domingo, e do governo na segunda-feira.

A apelação do governo diz que a decisão do juiz James Robart, de Washington, impõe um dano imediato ao público, impede a execução de um decreto presidencial e "duvida do julgamento do presidente em segurança nacional sobre o risco imposto pela admissão de certas classes de (não cidadãos) e o melhor meio de minimizar esse risco".

Trump denunciou o "chamado" juiz em uma série de tuítes no sábado, e disse aos jornalistas: "Venceremos. Pela segurança do país, venceremos".

O decreto do dia 27 de janeiro do presidente atraiu críticas até mesmo de aliados norte-americanos e criou um caos para milhares de pessoas que, em alguns casos, levaram anos buscando asilo nos Estados Unidos.

O iraquiano Fuad Sharef, junto com sua esposa e três filhos, passou dois anos no processo de obtenção de vistos norte-americanos, e arrumou as malas para se mudar na semana passada, mas foi mandado de volta para o Iraque após uma tentativa fracassada de embarcar em um voo do Cairo para os EUA. 

No domingo, a família fez check in em um voo da Turkish Airlines para Nova York partindo de Istambul.

"Sim, estamos muito empolgados. Estamos muito felizes", disse Sharef à Reuters TV. "Finalmente estamos liberados. Podemos entrar nos Estados Unidos."

Em sua decisão em Washington na sexta-feira, o juiz Robart questionou o uso dos ataques do 11 de setembro de 2001 como justificativa para o banimento, dizendo que nenhum ataque foi realizado em território norte-americano por indivíduos dos sete países afetados desde então.

Para a ordem de Trump ser constitucional, disse Robart, deveria ser "baseada em fatos, ao invés de ficção".

Os ataques de 11/9 foram realizados por sequestradores da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Líbano, cujos cidadãos não foram afetados pelo decreto de Trump.

(Reportagem de Chris Michaud)

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