Trump diz que tribunais estão politizados demais e defende decreto

Por Roberta Rampton

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou suas críticas ao Judiciário do país nesta quarta-feira, dizendo que as cortes parecem estar "muito políticas" um dia depois de as restrições de viagens que impôs a cidadãos de sete países de maioria muçulmana serem submetidas a um exame rigoroso de um tribunal de apelações.

Na terça-feira uma comissão de três juízes da 9ª Corte de Apelações de San Francisco ouviu argumentos do governo Trump contestando a proibição temporária determinada por uma corte inferior. No sábado, Trump acusou o juiz responsável pela suspensão de abrir os EUA a "terroristas em potencial".

A corte de apelações informou que não emitirá um veredicto nesta quarta-feira.

"Nunca quero chamar um tribunal de tendencioso", disse Trump a centenas de chefes de polícia e xerifes de grandes cidades em uma reunião em um hotel de Washington. "Então não irei chamá-lo de tendencioso. E ainda não tivemos uma decisão."

"Mas os tribunais parecem tão políticos e seria ótimo para nosso sistema de justiça se eles fossem capazes de ler o comunicado e fazer o que é certo."

"Acho que é um dia triste. Acho que nossa segurança está em risco hoje."

O tribunal de apelações precisa determinar se Trump agiu de acordo com sua autoridade ou se violou as proibições da Constituição a respeito de leis que favorecem uma religião em detrimento de outra, assim como leis antidiscriminação, o que seria equivalente a uma proibição discriminatória visando muçulmanos.

Espera-se que a 9ª Corte esclareça uma questão capciosa: se o juiz de uma instância inferior agiu devidamente ou não ao suspender temporariamente a aplicação do decreto presidencial. Embora a corte possa levar em conta a força dos argumentos das duas partes, trata-se somente do primeiro passo em um caso que segue em ritmo acelerado.

Os juízes questionaram se a diretiva mirou indevidamente as pessoas por causa de sua religião. O decreto de 27 de janeiro impede viajantes de Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen de ingressarem nos EUA por 90 dias e todos os refugiados por 120 dias, exceto os sírios, que foram barrados por prazo indefinido.

O republicano Trump, que tomou posse em 20 de janeiro e vem usando amplamente seus decretos presidenciais unilaterais para contornar o Congresso, defendeu a medida dizendo que ela é necessária para impedir ataques de militantes.

"Se estes juízes quisessem, em minha opinião, ajudar a corte em termos de respeito pela corte, fariam o que deveriam estar fazendo", disse ele aos agentes de segurança.

Trump elogiou um juiz federal de Boston que mais cedo arbitrou a favor de suas restrições de viagem, classificando-o como um jurista "altamente respeitado" cujas deliberações são "perfeitas".

Democratas e outros críticos qualificaram os comentários de Trump sobre o Judiciário como um ataque a um princípio central da democracia norte-americana, o de que os tribunais são independentes e preservam o Estado de Direito.

Trump foi criticado por questionar o "por assim dizer juiz" James Robarte, de Seattle, que suspendeu seu decreto, e tuitou nesta quarta-feira: "Se os EUA não vencerem este caso, como tão obviamente deveriam, jamais poderemos ter a segurança e a proteção a que temos direito. Política!".

Durante uma argumentação oral de mais de uma hora, a comissão de três juízes de San Francisco pressionou um advogado do governo para saber se a justificativa de segurança nacional da gestão Trump se apoia em indícios de que pessoas das sete nações em questão representam um perigo.

O juiz Richard Clifton, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, fez perguntas igualmente duras a um advogado que representava Minnesota e Washington, Estados que estão desafiando as proibições.

O decreto, o ato mais controverso da nova Presidência, desencadeou protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais.

É provável que o debate vá parar na Suprema Corte, que está ideologicamente dividida entre quatro magistrados liberais e quatro conservadores.

(Reportagem adicional de Doina Chiacu, Susan Heavy e David Shepardson em Washington)

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