Governo aguarda definição de preço final da obra para retomar Transnordestina, diz ministro

SÃO PAULO (Reuters) - A retomada do projeto da ferrovia Transnordestina não deve ocorrer até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) valide o preço final da obra, disse nesta quarta-feira ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.

    Segundo ele, a estimativa é de que o custo da obra seja de pelo menos 11,2 bilhões de reais, bem acima dos 7,5 bilhões de reais previstos no contrato anteriormente assinado com a Transnordestina Logística (TSLA), concessionária responsável pela obra, controlada pela CSN.

    "Como o governo vai continuar aportando até 7,5 bilhões de reais sem ter garantia de que a TLSA aportará o restante para conclusão da obra?", questionou o ministro durante evento em São Paulo. 

    Em 25 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses de recursos públicos à Transnordestina até que a TLSA apresente à ANTT "todos os elementos e projetos, incluindo estudos geotécnicos, solicitados" para validar alterações e o orçamento da obra.

    Após a decisão, o governo se reuniu com a TLSA, que teria proposto aporte de 133,5 milhões de reais pela CSN e 133,5 milhões de reais pela estatal Valec durante 2017. "Acatamos a proposta da TLSA e o fundamental agora é que ela vença a resistência do TCU", disse o ministro.

    De acordo com Quintella, o total a ser investido na ferrovia este ano pode chegar a quase 600 milhões de reais, considerando os 152,7 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) integralizados ao capital da concessionária e outros 150 milhões de reais já apurados que a TLSA teria direito. Para os próximos anos, afirmou o ministro, a negociação está andamento, mas é fundamental que a TLSA comprove "real viabilidade de aporte".

   

    AEROPORTOS

    Questionado sobre o leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre, marcado para 16 de março, o ministro reiterou que o governo espera arrecadar pelo menos 3 bilhões de reais em investimentos.

    "A expectativa é a melhor possível, temos demonstração de interesse de players de várias partes do mundo, e também nacionais", afirmou Quintella, sem entrar em detalhes sobre os interessados.

    A Reuters publicou na véspera citando fonte do governo, que nove empresas manifestaram interesse no leilão, entre elas Fraport (Alemanha), Ferrovial, OHL e Aena (Espanha), Vinci (França), Corporación América (Argentina) além de grupos chineses.

    O ministro citou a mitigação do risco cambial com outorga variável, um instrumento que está em audiência pública.

   

PORTOS

    No âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Quintella disse que 34 projetos já foram aprovados.

    Na área de portos, Quintella disse que foram feitas duas renovações - uma no Tecon, em Salvador, e outra no terminal de fertilizantes (fosfato), em Paranaguá -, com investimentos autorizados de 850 milhões de reais, e estão previstos leilões para o terminal de trigo do Rio de Janeiro, em 20 de abril, e para duas áreas de Santarém, em 23 de março.

    O ministro acrescentou que há três projetos ferroviários que considera fundamentais para o setor portuário no PPI: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Norte-Sul e a ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará.

    Ele afirmou que a Medida Provisória 752, hoje no Congresso, deve favorecer o crescimento da malha ferroviária, permitindo a renovação antecipada de contratos mediante novos investimentos.

(Por Gabriela Mello)

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