STF rejeita pedido de liberdade a Eduardo Cunha por 8 votos a 1

(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, por 8 votos a 1, a concessão de habeas corpus ao deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu na Lava Jato sob acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na reclamação, Cunha argumentava, entre outros pontos, que se o ministro Teori Zavascki não decretou sua prisão, o juiz Sérgio Moro não poderia fazê-lo.

O ministro Edson Fachin, novo relator dos processos da Lava Jato no STF após a morte de Teori em acidente aéreo em janeiro, votou pela manutenção da decisão monocrática de Teori, que julgou incabível a reclamação de Cunha.

Somente o ministro Marco Aurélio manifestou-se pela concessão do habeas corpus de ofício. De acordo com o STF, "a decisão foi unânime, entretanto, quanto ao desprovimento do agravo regimental na reclamação".

Na última sexta-feira, Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, também negou pedido de liberdade feito pela defesa de Cunha. [nL1N1FV1IL]

O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em outubro do ano passado na Lava Jato, em fatos relacionados à aquisição de um campo exploratório de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras, no ano de 2011. A propina paga a ele teria sido depositada em uma conta secreta de Cunha na Suíça. Cunha teve o mandato parlamentar cassado depois de renunciar à presidência da Casa.

(Por Tatiana Ramil, em São Paulo)

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