Relator da reforma da Previdência avalia criar regra especial para policiais em atividades de risco

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira que estuda a possibilidade de incluir na proposta uma regra especial para policiais que estejam submetidos a risco.

“Está sendo trabalhada uma possibilidade de aposentadoria especial de que poderemos criar no âmbito da PEC a figura do risco inerente exclusivamente às polícias e àqueles que estão de fato submetidos ao risco”, afirmou o deputado, que já comunicou sua sugestão ao Planalto.

O relator disse discordar da equiparação entre militares e policiais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma. A PEC exclui os militares, policias militares e bombeiros das novas regras de aposentadoria, mas não as demais polícias, como a civil e a federal.

Para o relator “onde passa boi, passa boiada”, razão pela qual defedende que não sejam abertas exceções como a exclusão dos militares da PEC.

Os critérios para a definição de que funções da polícia seriam classificadas como de risco viriam, defende o relator, em uma legislação infraconstitucional.

O relator afirmou ainda que mantém a intenção de apresentar seu parecer por volta do dia 16 de março à comissão.

Oliveira Maia disse entender a demanda por audiências públicas por parte principalmente da oposição, mas afirmou que não dá para ficar “ouvindo indefinidamente” associações e entidades relacionadas ao tema.

Ele negou, no entanto, que irá “atropelar” os integrantes da comissão e avaliou que o debate começará de fato quando apresentar seu parecer.

“Não dá para a gente, em nome da base, sair atropelando a tudo e a todos”, disse.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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