Estados se unem para impedir na Justiça nova proibição de viagens de Trump

Por Mica Rosenberg

(Reuters) - Um grupo de Estados norte-americanos renovou nesta segunda-feira os esforços para bloquear a proibição temporária revisada do presidente Donald Trump para viajantes e refugiados de países de maioria muçulmana, argumentando que o decreto presidencial é igual ao primeiro que foi suspenso por tribunais federais.

Documentos apresentados à Justiça pelo Estado de Washington, que receberam a adesão da Califórnia, Maryland, Massachusetts, Nova York e Oregon, pediram a um juiz que impedisse o decreto de 6 de março de entrar em vigor na quinta-feira.

Segundo a apelação, o decreto é similar ao original de 27 de janeiro, pois “vai causar danos graves e imediatos aos Estados, incluindo os nossos residentes, nossas faculdades e universidades, nossos provedores de saúde, e nossas empresas”.

Uma porta-voz do Departamento de Justiça disse que o setor estava avaliando a queixa e responderia para o tribunal.

Uma proibição mais abrangente implementada apressadamente em janeiro provocou caos e protestos em aeroportos. Com abordagem diferente, o decreto de março deu dez dias de aviso a viajantes e autoridades migratórias.

No mês passado, o juiz James Robart, de Seattle, suspendeu a primeira proibição de viagens depois que o Estado de Washington entrou com um processo na Justiça, alegando que o decreto era discriminatório e violava a Constituição. A decisão de Robart foi mantida por uma corte de apelações.

Trump revisou o seu decreto em relação a algumas barreiras legais ao incluir isenções para moradores permanentes legais e portadores de vistos. Ele também retirou o Iraque da lista de países atingidos. O novo decreto ainda barra cidadãos do Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias, mas tem dispensas claras para várias categorias de imigrantes com laços com o país.

Refugiados continuam barrados por 120 dias, mas o novo decreto removeu a proibição por tempo indefinido para todos os refugiados vindos da Síria.

O Estado de Washington volta-se agora para Robart para pedir que ele aplique a sua suspensão emergencial para a nova proibição.

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