Tribunais dos EUA ouvem argumentos contrários a novo decreto de Trump sobre viagens

Por Mica Rosenberg

(Reuters) - Tribunais dos Estados norte-americanos do Havaí e de Maryland podem decidir nesta quarta-feira o destino imediato de um decreto revisado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com novas restrições de viagem previstas para entrar em vigor no primeiro minuto da quinta-feira.

Ações civis que contestam a medida pediram às cortes que emitam medidas cautelares para impedir a aplicação do decreto presidencial até a resolução definitiva do litígio.

O novo decreto, que barra temporariamente a entrada da maioria dos refugiados, além de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, foi assinado por Trump em 6 de março, 10 dias antes de entrar em vigor.

A medida substituiu um decreto anterior e mais abrangente, assinado uma semana após a posse do líder em 20 de janeiro. A medida original barrava cidadãos de sete países, além da maioria dos refugiados, e foi aplicada imediatamente, provocando caos e protestos em aeroportos do país e de todo o mundo, até ser derrubada na Justiça.

Estados e grupos de direitos civis entraram com mais de duas dúzias de ações civis contra o decreto inicial, argumentando que ele discriminava muçulmanos e violava a Constituição dos EUA.

No mês passado, em resposta a uma ação de Washington, um juiz federal de Seattle bloqueou o primeiro decreto nacionalmente, decisão que foi confirmada por um tribunal de apelações.

O governo Trump fez alterações na tentativa de acomodar as preocupações dos juízes, mas os Estados e grupos de direitos civis voltaram às cortes afirmando que o novo decreto não resolveu os problemas e deveria ser freado.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos