Brexit tem suas exigências mas pode ser revertido, diz Parlamento da UE

Por Francesco Guarascio e Gabriela Baczynska

BRUXELAS (Reuters) - O Parlamento Europeu disse nesta quarta-feira que a desfiliação britânica da União Europeia, o chamado Brexit, pode ser revertida, mas se o Reino Unido se separar de fato da UE, deveria primeiro acertar sua legislação e proteger os direitos dos cidadãos antes que um novo acordo comercial com o bloco possa ser discutido.

Em um esboço de resolução publicado no dia em que o país iniciou formalmente o processo de dois anos de rompimento com o bloco, parlamentares de destaque da UE disseram que pode haver arranjos durante a transição para suavizar a saída britânica, mas que eles não deveriam durar mais do que três anos.

    Duas agências da UE com sede em Londres, a Autoridade Bancária Europeia e a Agência Europeia de Medicamentos, também precisam se mudar assim que for praticável, disse o esboço.

    O texto estabelece as diretrizes do Parlamento Europeu para a condução das conversas de separação antes que um pacto de livre comércio possa ser abordado. A assembleia sediada em Estrasburgo terá a palavra final sobre qualquer acordo firmado com Londres.

    Ao apresentar o processo do Brexit como reversível, os parlamentares do bloco aparentemente estão fazendo uma concessão para fortalecer os clamores dos britânicos que votaram a favor da permanência na UE no referendo do ano passado, apesar da oposição do negociador-chefe da UE, Michel Barnier, a qualquer referência deste tipo.

A primeira-ministra conservadora do Reino Unido, Theresa May, declarou nesta quarta-feira que não há volta no Brexit – uma maioria de 52 por cento dos britânicos optou pela separação.

    A resolução do Parlamento da UE, que será submetida ao voto do plenário na semana que vem, enfatizou que, mesmo que os britânicos mudassem de ideia, não conseguiriam um acordo melhor do que tinham como membros do maior bloco político e comercial do mundo.

    O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse em uma coletiva de imprensa que, se o Reino Unido decidisse reverter o processo, "não poderia fazê-lo sozinho, (já que) todos os Estados-membros precisam decidir se é possível (também)".

A equipe Parlamento Europeu para o Brexit, liderada pelo ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, aceitou que, no caso do Brexit, deveria haver disposições transitórias para facilitar a cisão, mas que não durariam mais de três anos e com uma abrangência "estritamente limitada".

    As negociações sobre eventuais arranjos durante a transição só poderiam começar depois de um progresso substancial no acordo de desfiliação, que deveria incluir um projeto de lei para o Brexit, garantias para cidadãos da UE que moram no Reino Unido e vice-versa e proteções legais para empresas, disse o documento.

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