Democratas obtêm apoio para barrar confirmação de indicado de Trump à Suprema Corte

Por Lawrence Hurley e Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - Os democratas obtiveram nesta segunda-feira apoio suficiente para impedir a votação de confirmação no Senado dos Estados Unidos de Neil Gorsuch, indicado do presidente norte-americano, Donald Trump, para a Suprema Corte do país, mas os republicanos prometeram mudar as regras da casa para fazer com que o juiz conservador conquiste o cargo vitalício.

O Comitê Judiciário do Senado aprovou por 11 a 9, em linha com a sua composição partidária, o envio da indicação de Gorsuch ao plenário do Senado, estabelecendo um confronto político entre os partidários republicanos de Trump e os democratas da oposição, que pode provocar uma mudança nas regras do Senado de longa data para permitir sua confirmação .

Antes da votação no Comitê, o senador Christopher Coons se tornou o 41o democrata a anunciar seu apoio a um obstáculo processual chamado 'filibuster', que exige uma super maioria de 60 dos 100 votos do Senado para permitir a confirmação.

Mas líderes republicanos no Senado insistem que Gorsuch será confirmado no plenário na sexta-feira, independentemente do que os democratas fizerem, mesmo que tenham que alterar os já antigos regulamentos do Senado. Os republicanos tem uma maioria de 52 a 48 no Senado.

Confrontado com o filibuster, é esperado que o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, force uma votação de confirmação na Casa ao fazer com que o Senado mude as suas regras para permitir a confirmação de juízes da Suprema Corte por maioria simples, manobra às vezes chamada de "opção nuclear" que Trump já pediu.

Os republicanos do Comitê Judiciário criticaram os democratas por buscarem o que classificaram como o primeiro "filibuster partidário" de um indicado à Suprema Corte – houve um filibuster bipartidário bem-sucedido cinco décadas atrás contra o escolhido de um presidente democrata – e disseram que a obstrução não daria resultado devido à mudança de regra que está sendo cogitada.

No ano passado os republicanos do Senado se recusaram a sequer analisar a indicação do juiz de apelações Merrick Garland, sugerido pelo então presidente democrata Barack Obama, para ocupar a mesma posição que agora Trump que ver preenchida por Gorsuch.

"Os democratas, inclusive eu, ainda estão furiosos pela maneira como o juiz Merrick Garland foi tratado no ano passado. Mas as tradições e princípios que definiram o Senado estão desmoronando, e estamos prestes a acelerar esta destruição nesta semana", disse Coons.

Ele deixou espaço para uma concessão: os democratas permitiriam que a votação desde que os republicanos concordem com uma maioria de 60 votos para o preenchimento da próxima vaga na Suprema Corte.

"Então, da minha parte, espero e rezo para que ainda consigamos encontrar juntos uma maneira de encontrar uma solução", acrescentou Coons.

A confirmação de Gorsuch, de 49 anos, restauraria a maioria conservadora entre os nove juízes do tribunal, cumprindo uma das principais promessas de campanha de Trump. Ele indicou Gorsuch, juiz de apelações do Estado do Colorado, em janeiro para preencher a vaga aberta pela morte do também conservador Antonin Scalia em fevereiro de 2016. 

Os republicanos controlam a Casa Branca e o Congresso pela primeira vez em uma década. A incapacidade dos governistas no Senado de angariar apoio suficiente dos democratas para evitar a "opção nuclear" refletiu a divisão partidária profunda em Washington e o fracasso do governo Trump em cooperar com o partido oposicionista.

   Os democratas acusam Gorsuch de não ser suficientemente independente de Trump e de se desviar de perguntas sobre veredictos chaves da Suprema Corte, como aborto e gastos políticos, e de favorecer interesses corporativos em detrimento dos cidadãos comuns.

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