PF recebe 30 inquéritos do STF para investigar envolvidos em lista da Odebrecht

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira ter recebido do STF (Supremo Tribunal Federal) os autos de 30 dos 76 inquéritos abertos pela Corte a partir das delações de executivos da Odebrecht que envolvem principalmente pessoas com foro privilegiado.

As investigações da PF têm de ser feitas em 30 dias, podendo ser prorrogadas indefinidamente, caso seja conveniente para a instrução dos inquéritos e acolhida pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Na lista dos que serão alvos de investigação pela PF nessa primeira leva de apurações estão, por exemplo, os presidentes do PMDB e PSDB, respectivamente os senadores Romero Jucá (RJ) e Aécio Neves (MG), e o ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).

A PF deverá, a partir de agora, tomar depoimentos de acusados e testemunhas e coletar provas dos crimes que teriam sido praticados pelos investigados. São 98 pessoas que serão investigadas nos inquéritos abertos a partir das delações, sendo que 23 não têm foro privilegiado, mas vão responder perante o STF por terem ligação direta com os fatos sob apuração.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá requerer outras diligências a fim de robustecer a prova nos inquéritos, assim como a defesa dos investigados também poderá pedir a Fachin a apresentação de documentos para, por exemplo, rebater informações colhidas pela PF.

Ao final das investigações, a PGR poderá oferecer denúncia contra os investigados, se considerar que há provas suficientes para o cometimento de crimes, ou arquivar o caso por ausência de indícios.

Se a denúncia for aceita pelo STF, o investigado se torna réu de um processo criminal. Se a denúncia for rejeitada pela corte, o inquérito será arquivado. Na fase do processo, o réu poderá ser condenado ou absolvido.

(Edição de Maria Pia Palermo)