EU estabelece termos para a saída do Reino Unido do bloco

Por Alastair Macdonald e Philip Blenkinsop

BRUXELAS (Reuters) - Os líderes da União Europeia aprovaram neste sábado duros termos para o divórcio da Grã-Bretanha e alertaram os britânicos a não ter "ilusões" de assegurar um novo relacionamento rapidamente para manter o acesso aos mercados da UE.

Em uma cúpula em Bruxelas marcada pela harmonia incomum entre os 27 líderes, houve sinal de fricção, que alguns temem possa destruir qualquer acordo, quando autoridades acusaram Londres de cinicamente vetar algumas despesas da UE e exigiram uma reversão da medida, sobre pena de perturbar o início das negociações no próximo mês.

Ao se encontrarem pela primeira vez desde que a primeira-ministra britânica, Theresa May, formalmente iniciou a contagem regressiva de dois anos para a saída do Reino Unido, os líderes europeus levaram apenas alguns minutos para aprovar oito páginas de diretrizes negociadas por seus diplomatas no mês passado.

As diretrizes vão forçar Michel Barnier, negociador-chefe da UE, a buscar um acordo que assegure os direitos de 3 milhões de expatriados da UE que vivem na Grã-Bretanha, assegurar que Londres pague dezenas de bilhões de euros que Bruxelas acredita sejam devidos e evitar desestabilizar a paz ao criar uma fronteira dura entre UE e Reino Unido na ilha da Irlanda.

"Estamos prontos", disse Barnier. "Estamos juntos."

Ele criticou políticos britânicos - entre os quais a própria May - por ter falado de acordo rápido para tranquilizar os expatriados, quando as complexidades legais exigem muito mais negociações detalhadas.

"Precisamos de uma resposta britânica séria", disse Tusk.

Em Londres, o ministro da Grã-Bretanha para a saída da UE disse querer que as negociações sejam conduzidas num "espírito de boa vontade".

"Mas não há dúvida de que essas negociações são as mais complexas do Reino Unido enfrenta em nossas vidas. Elas vão ser difíceis e, às vezes, até mesmo de confronto", disse David Davis, em um comunicado em resposta às diretrizes.

Eles também descartaram discutir um acordo de livre comércio reivindicado por May até verem progresso na concordância dos principais termos da retirada.

"Antes de discutir o futuro, temos que resolver nosso passado", disse Tusk em comentários ecoados pela chanceler alemã, Angela Merkel, que afirmou que "questões substantivas" devem ser decididas primeiro.

"Às vezes sinto que pessoas na Grã-Bretanha, e eu não quero dizer o governo, não têm noção clara de que há uma fase de saída e, em seguida, uma fase sobre o relacionamento futuro", disse ela.

Em uma marca de como o voto do Brexit no ano passado colocou em questão a unidade do próprio Reino Unido, os líderes europeus também irão oferecer ao primeiro-ministro irlandês Enda Kenny uma promessa de que caso a Irlanda do Norte, que votou contra o Brexit, queira se unir ao seu país, estará automaticamente na União Europeia.

Os líderes podem passar mais tempo em discussões, incluindo com Barnier, sobre qual critério eles podem usar para julgar se ele fez progresso suficiente para justificar o início das negociações comerciais. Eles também podem discutir sobre como gerenciar a transição, após a Grã-Bretanha sair em 2019, para uma nova relação que deve demorar anos para ser finalizada.

Essa decisão sobre o que é "suficiente" é o tipo de debate que pode prejudicar as relações enquanto os 27 buscam proteger seus interesses nacionais. Também controverso será definir quais países receberão o prêmio de hospedar as duas agências da UE que serão transferidas de Londres.

Com a maioria dos 27 oferecendo uma casa para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e muitos querendo a Autoridade Bancária Europeia (EBA), Tusk e o presidente executivo da UE Jean-Claude Juncker irão propor critérios para fazer essas escolhas.

"Estamos extraordinariamente unidos", disse à Reuters um líder nacional que estará na mesa. "Mas é sempre fácil ficar unido sobre o que você quer antes de começar a negociar."

O primeiro-ministro belga Charles Michel alertou contra cair em uma "armadilha" onde a Grã-Bretanha divida o bloco em vantagem própria.

DIFERENÇAS 

Entre as possíveis diferenças, as prioridades dos Estados pobres do leste são assegurar os direitos de residência de muitos de seus trabalhadores na Grã-Bretanha e dinheiro britânico para o orçamento da UE; a Alemanha e outros países querem uma tranquila transição para um novo acordo de livre comércio.

A UE vê como vital que a Grã-Bretanha não seja vista lucrando com o Brexit, para dissuadir outros de fazerem o mesmo.

Autoridades sênior em Bruxelas acreditam que o risco de um fracasso nas negociações, com a Grã-Bretanha simplesmente saindo em um limbo legal caótico em março de 2019, diminuiu desde que May escreveu a Tusk em 29 de março reconhecendo em termos uma necessidade de compromisso.

Merkel, diante de sua própria eleição em setembro, alertou a Grã-Bretanha na semana passada contra as "ilusões" persistentes sobre o quanto de acesso que pode ter aos mercados da UE. E alguns diplomatas temem que o tom das exigências da UE seja muito agressivo e possa criar uma reação popular na Grã-Bretanha tornando difícil para May chegar a um acordo.

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, disse: "Eles talvez não estejam mais em nossa família, mas ainda são nossos vizinhos, então devemos ter respeito um pelo outro".