Suprema Corte dos EUA contraria Trump e dificulta anulação de cidadania

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos contrariou nesta quinta-feira o presidente Donald Trump tornando mais difícil para o governo privar imigrantes da cidadania norte-americana em um caso envolvendo uma sérvia que mentiu sobre o serviço militar de seu marido, após o colapso da antiga Iugoslávia.

Por 9 a 0, os juízes determinaram que um cidadão naturalizado norte-americano não pode ser privado da cidadania se uma mentira ou omissão nos formulários de imigração for irrelevante para a decisão original do governo de conceder a entrada nos EUA.

    Os juízes decidiram a favor de Divna Maslenjak, que teve sua cidadania revogada e foi deportada para a Sérvia depois de ser condenada por violar a lei de imigração declarando falsamente que seu marido não serviu ao Exército sérvio nos anos 1990.

    "Decidimos que o governo deve demonstrar que um ato ilegal da ré desempenhou algum papel na obtenção de sua cidadania", escreveu a juíza Elena Kagan em nome do tribunal.

    Os magistrados descartaram o veredicto de uma corte de instância inferior a favor do governo e devolveram a questão àquela instância para uma nova análise. Quando voltar a estudar o caso, o 6º Circuito de Apelações, sediado em Cincinnati, ainda pode considerar a condenação e a perda de cidadania de Maslenjak válidas por suas declarações terem sido de fato determinantes em sua solicitação de ingresso no país.

    Trump vem se empenhando em restringir a imigração e deportar pessoas que entraram nos EUA ilegalmente. Depois de assumir o caso este ano, seu governo adotou a mesma postura em relação a Maslenjak que a gestão do ex-presidente Barack Obama havia adotado.