Congresso da Venezuela nomeia juízes alternativos para Tribunal Supremo de Justiça

Por Alexandra Ulmer e Diego Oré

CARACAS (Reuters) - O Congresso da Venezuela, liderado pela oposição, nomeou nesta sexta-feira juízes alternativos para o Tribunal Supremo de Justiça do país, cujos atuais membros pró-governo têm sido um alicerce de apoio ao presidente de esquerda Nicolás Maduro.

Embora amplamente vista como simbólica, a ação aumenta o espectro do desenvolvimento de um Estado paralelo. O mais alto tribunal alertou que a nomeação de juízes alternativos é ilegal e que eles podem ser presos.

    Parlamentares da oposição empossaram os 13 novos juízes e 20 juízes substitutos em uma praça pública para combater o que dizem ser uma caminhada da Venezuela para ditadura sob Maduro.

    “Não estamos recuando, a Venezuela terá um Supremo Tribunal de Justiça e instituições à serviço do povo e não à serviço de qualquer governo que esteja no poder”, disse o deputado da oposição Carlos Berrizbeitia durante a cerimônia, na qual os juízes nomeados receberam aplausos e gritos de “Bravo!”.

    Críticos dizem que os atuais juízes do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela foram nomeados ilegalmente pelo governista Partido Socialista e às pressas antes da oposição assumir o comando do Legislativo, em janeiro de 2016.

    “Eles são magistrados piratas nomeados na surdina”, disse o deputado da oposição Juan Requesens em vídeo transmitido ao vivo pelo serviço Periscope, frequentemente usado pela oposição por conta da cobertura limitada de suas atividades em canais locais de TV.

    Em comunicado transmitido na TV estatal posteriormente nesta sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça criticou os juízes alternativos que foram nomeados pelo Legislativo.

    “Eles estão cometendo crimes contra a independência e segurança da nação, em especial, em termos de crimes de traição e contra os poderes da nação e Estados”, disse Juan José Mendoza, presidente da Câmara Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça.

    

CAMPANHA DA OPOSIÇÃO

O governo não irá permitir que os juízes nomeados pelo Congresso retirem os assentos dos que já estão no Tribunal Supremo.

    Em vez disto, a ação é parte da campanha da coalizão da oposição para aumentar pressão sobre o impopular Maduro após quase quatro meses de violentos protestos nas ruas, um plebiscito extraoficial contra o presidente no fim de semana e uma greve nacional na quinta-feira.

    Além de nomear novos juízes, a oposição realizou um referendo não oficial no domingo, no qual a oposição disse que cerca de 7,5 milhões de pessoas votaram contra o governo.

    Dois jovens e um adolescente morreram em agitações relacionadas à greve de quinta-feira, de acordo com autoridades. Cerca de 100 pessoas morreram nas agitações que tiveram início no começo de abril, milhares foram presas e centenas ficaram feridas.

    Mais de 360 pessoas foram presas pelo país na quinta-feira, de acordo com o grupo de direitos humanos Penal Forum.

    (Reportagem adicional de Girish Gupta e Corina Pons, em Caracas, e Lenin Danieri, em Maracaibo)

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