Suprema Corte do Paquistão destitui premiê por denúncia de bens não declarados

Por Asif Shahzad e Syed Raza Hassan

ISLAMABAD (Reuters) - A Suprema Corte do Paquistão destituiu o primeiro-ministro Nawaz Sharif do cargo, nesta sexta-feira, devido a uma investigação sobre patrimônio não declarado, mergulhando o país do sul asiático em nova turbulência política após um período de relativa estabilidade.

Sharif renunciou logo após a decisão judicial, mas, em um comunicado, seu porta-voz disse que há "sérias reservas" sobre o processo judicial, depois que o tribunal ordenou a investigação de sua família sobre alegações de corrupção decorrentes do "Panama Papers", um vazamento de dados sobre empresas offshore internacionais.

O partido governista Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N), de Sharif, que ganhou uma maioria no Parlamento em 2013, deverá nomear um novo primeiro-ministro para ocupar o cargo até as eleições do próximo ano.

Entre os aliados cotados para substituir Sharif estão o ministro da Defesa, Asif Khawaja, o ministro do Planejamento, Ahsan Iqbal, e o ministro do Petróleo, Shahid Abbasi.

A queda de Sharif, de 67 anos e que já atuou como premiê em três ocasiões, também levanta questões sobre a frágil democracia do Paquistão. Nenhum primeiro-ministro completou um mandato pleno desde a independência do governo colonial britânico em 1947.

A decisão do tribunal marca uma grande vitória política para o líder da oposição, Imran Khan, um ex-astro do críquete que no ano passado ameaçou convocar protestos de rua em massa, a menos que o enriquecimento de Sharif fosse investigado.

Khan havia feito ataques a Sharif com base no vazamento do "Panama Papers", que revelou que a família dele comprou apartamentos luxuosos em Londres através de empresas offshore.

"Hoje, o povo do Paquistão obteve justiça de verdade, um novo capítulo começou", disse Jehangir Khan Tareen, membro do partido PTI, de Khan, do lado de fora do tribunal.

O próprio Khan também está sob investigação da Suprema Corte sobre alegações de que ele não declarou fontes de renda, uma acusação que ele nega.

Sharif alega que há uma conspiração contra ele, embora não tenha acusado ninguém. Seus aliados, no entanto, citaram em particular membros do judiciário e dos militares, com os quais Sharif mantém tensas relações, agindo contra ele. O Exército nega qualquer envolvimento.

O painel de cinco membros da Suprema Corte decidiu por unanimidade que Sharif deveria ser destituído depois que uma investigação alegou que sua família não poderia explicar sua vasta riqueza.

"Ele não é mais elegível para ser um membro honesto do parlamento e ele deixa de ocupar o cargo de primeiro-ministro", disse o juiz Ejaz Afzal Khan no tribunal.

(Reportagem de Asif Shahzad)