Congresso do Chile aprova descriminalização do aborto; conservadores irão recorrer

SANTIAGO (Reuters) - O Congresso chileno aprovou na quarta-feira um projeto emblemático para descriminalizar o aborto em três situações, mas parlamentares conservadores tentarão frear a iniciativa impulsionada pela presidente socialista Michelle Bachelet no Tribunal Constitucional.

Durante uma discussão árdua, o Senado aprovou por uma maioria pequena, e em seu último trâmite, a iniciativa para flexibilizar a regra rígida e permitir a legalização do aborto no caso de a mãe estar em perigo, o feto ser inviável ou a gravidez ser resultado de um estupro.

Atualmente o Chile é um dos poucos países do mundo nos quais o aborto é ilegal em todos os casos, um indício de sua tradição conservadora.

"Hoje estamos aprovando um texto que está devolvendo a liberdade às mulheres", disse o senador Felipe Harboe, do governista Partido pela Democracia (PPD).

"Isto não se trata do aborto livre, mas de três situações dramáticas. Não há nenhuma mulher que, estando em qualquer destas três situações, possa estar feliz, mas não há nenhum homem que tenha direito de fazê-la perseverar no sofrimento", acrescentou.

O aborto foi legal no Chile para alguns casos a partir da década de 1930, mas abolido pelo ditador Augusto Pinochet até o final de seu regime, que se estendeu de 1973 a 1990.

A coalizão de partidos conservadores "Chile Vamos" votou em bloco contra a descriminalização do aborto, em um país no qual pesquisas mostraram que cerca de 70 por cento da população estaria a favor da interrupção da gravidez nestas três situações.

Mas os parlamentares conservadores adiantaram que recorrerão na próxima semana ao Tribunal Constitucional para frear a promulgação do projeto.

"Vamos alegar (no tribunal) que as situações invocadas violentam o direito à vida", disse o senador conservador Juan Antonio Coloma, do partido União Democrática Independente (UDI).

(Por Antonio de la Jara)

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