Assembleia Constituinte da Venezuela destitui procuradora-geral

Por Corina Pons

CARACAS (Reuters) - A Assembleia Constituinte da Venezuela destituiu a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, de seu cargo e o tribunal supremo determinou que ela seja processada, depois de ela ter rompido com o governo, denunciado-o em meio aos protestos decorrentes da crise vivida pelo país.

Neste sábado, forças de segurança venezuelanas cercaram a sede do Ministério Público e impediram a entrada de Ortega no prédio, no mesmo momento em que a nova constituinte fazia suas primeira deliberações.

Ortega, uma antiga aliada do falecido presidente Hugo Chávez, é contrária à Assembleia Geral Constituinte, órgão recém-criado sob críticas, que possui poderes especiais sobre outras instituições do Estado. O colegiado deve reescrever a Constituição e tem funcionamento previsto para “até dois anos”, segundo uma moção aprovada na mesma reunião que destituiu a procuradora.

Horas antes, a procuradora destituída havia afirmado, em sua conta no Twitter, que o governo buscava intimidar o Ministério Público e deter investigações contra seus funcionários. 

“Querem com isso esconder as provas da (empresa brasileira) Odebrecht, esconder as provas de violação de direitos humanos que tem acontecido neste país, continuarei a denunciá-los”, disse Ortega, minutos antes de deixar a sede do Ministério Público após ser barrada pelos militares. 

A corte máxima do país já havia ordenado a suspensão de Ortega do cargo, mas a nova Assembleia Constituinte aprovou a exoneração da procuradora-geral, por votação unânime e sob aplausos e gritos de “justiça”. 

A Assembleia designou o atual chefe da defensoria pública, Tarek Saab, como procurador-geral interino, ordenando ainda a reestruturação do Ministério Público. 

O presidente Nicolás Maduro tem defendido a convocação da Constituinte como uma forma de pacificar o país, que desde abril encontra-se envolto em protestos nos quais 120 pessoas ficaram mortas.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu, por meio do Twitter, respeito à procuradora-geral e classificou a mobilização de efetivos militares de “flagrante violação da institucionalidade por parte do regime”.

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