Reforma política será aprovada na Câmara em agosto, diz Maia

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma política é fundamental e será aprovada na Câmara dos Deputados ainda no mês de agosto, afirmou nesta terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado, que tem participado ativamente de negociações sobre o tema deve discutir novamente o tema na noite desta terça com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"A gente está discutindo, a gente vai avançar na reforma política, ela é fundamental, é uma das reformas que colaboram com a mudança que o Brasil precisa, que pode reaproximar o eleitor à sociedade da política brasileira", disse, ao chegar à Câmara na tarde desta terça-feira.

"Nós vamos avançar, sim, podem ter certeza que a Câmara terá a reforma política aprovada no mês de agosto", garantiu.

A Casa discute algumas alterações no âmbito da reforma política e há acordo em torno do fim das coligações nas eleições proporcionais --para deputados federais, estaduais e do Distrito Federal, além de vereadores--, e também da chamada cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira, que estabelece requisitos mínimos para o funcionamento parlamentar, acesso à TV e ao fundo partidário.

Uma comissão da Câmara que debate o tema chegou a convocar sessão para esta terça-feira, para votar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê, entre outras coisas, a criação de um fundo eleitoral e a adoção de um sistema eleitoral misto no lugar das eleições proporcionais, em que metade dos cargos será preenchida a partir de uma lista fechada enquanto a outra metade será definida pelo sistema de votação majoritária em distritos.

Há ainda um outro parecer, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que prevê o fim da coligação e a cláusula de desempenho, a ser apresentado em outra comissão que discute o tema na quinta-feira. Como de praxe, a não ser que haja um acordo entre os integrantes da comissão, deve ser concedido um pedido de vistas ao relatório, que poderá ser votado na semana seguinte.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara afirmou que a ideia seria concluir a discussão da reforma política nas comissões até quinta para iniciar sua tramitação em plenário a partir da próxima semana.

Resta definir ainda como se dará o financiamento das próximas eleições. O parecer de Cândido prevê a criação de um fundo, que seria abastecido com recursos públicos.

ELEIÇÕES

Questionado se o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) teria espaço no DEM para concorrer à Presidência da República, Maia respondeu que "todos que pensem como nós pensamos" têm espaço.

"Um pensamento liberal na economia, a favor do setor privado, gerando emprego, gerando riqueza, para isso tem espaço no DEM", disse.

O deputado negou que o partido tenha feito qualquer convite ao prefeito de São Paulo.

A possibilidade de uma candidatura de Dória à Presidência da República ganhou força após o envolvimento dos principais nomes do PSDB em denúncias e delações premiadas analisadas pela Justiça.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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