Militares transgêneros dos EUA processam Trump por proibição de serviço

Por Daniel Trotta

(Reuters) - Cinco militares transgêneros dos Estados Unidos, incluindo veteranos das guerras no Iraque e no Afeganistão, processaram o presidente norte-americano, Donald Trump, nesta quarta-feira, desafiando a proibição do mandatário à atuação de indivíduos transgêneros nas Forças Armadas.

No dia 26 de julho Trump escreveu no Twitter que o governo dos EUA "não aceitará ou permitirá que indivíduos transgêneros sirvam em nenhuma função" nas forças militares, uma reversão de uma política do Pentágono que a ação civil diz ter sido realizada sem a consulta a comandantes militares experientes.

O anúncio surpreendente, que citou os gastos de saúde e a quebra de unidade, foi um aceno a parte da base política conservadora de Trump, mas criou incerteza para milhares de militares transgêneros, muitos dos quais se assumiram depois que o Pentágono disse, em 2016, que permitiria que os transgêneros servissem abertamente.

Os tuítes presidenciais pareceram desconsiderar resultados de um estudo da RAND Corporation encomendado pelo Pentágono que mostrou que permitir que os transgêneros sirvam iria "custar pouco e ter pouco impacto significativo na prontidão das unidades".

A Casa Branca disse que não responde a litígios pendentes. A ação civil foi apresentada na Corte Distrital de Washington, D.C.

Os militares que processam o presidente são três soldados do Exército, um membro da Força Aérea e um membro da Guarda Costeira que estão em atividade.

Todos se assumiram como transgêneros a seus superiores em comando, mas são anônimos na ação civil, na qual são identificados simplesmente como "Jane Doe" por medo de represália, disse Jennifer Levi, advogada da firma GLBTQ Legal Advocates & Defenders. O grupo abriu o processo juntamente com o Centro Nacional de Direitos das Lésbicas.

A União Americana de Liberdades Civis informou estar preparando sua própria ação civil.

A ação argumentou que os tuítes de Trump violam os direitos dos militares ao devido processo legal e à proteção igual perante a lei, e pede que o tribunal declare a ordem inconstitucional e emita mandatos de segurança para detê-la.

Os réus são listados como Trump, o secretário de Defesa, James Mattis, e outros líderes militares, entre eles Joseph Dunford, presidente do conselho do Estado-Maior Conjunto. Dunford disse em um memorando emitido um dia depois dos tuítes de Trump que não haverá mudança na política até Mattis receber uma ordem oficial do presidente.

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