Catalunha anuncia lei de referendo de independência; governo espanhol se opõe

Por Sonya Dowsett e Inmaculada Sanz

MADRI (Reuters) - A Catalunha anunciou nesta quarta-feira uma lei para formalizar seus planos para um referendo no qual decidirá sua independência da Espanha em 1º de outubro, uma votação que o governo disse ser ilegal e que promete impedir.

Os parlamentares catalães aprovaram nesta quarta-feira a lei do referendo e o arcabouço legal necessário para estabelecer um Estado independente.

Pesquisas feitas na região do nordeste espanhol, cuja capital é Barcelona, mostram que o apoio à separação diminui à medida que a economia do país melhora. Mas a maioria dos catalães quer ter a oportunidade de votar para escolher se continua como parte da Espanha ou não.

Ainda nesta quarta-feira Madri disse que pediu ao Tribunal Constitucional que declare a lei do referendo nula assim que ela for aprovada pelo Parlamento regional. A Constituição espanhola afirma que o país é indivisível.

"O que está acontecendo no Parlamento catalão é constrangedor, é vergonhoso", disse a vice-primeira-ministra espanhola, Soraya Sáenz de Santamaria, aos repórteres.

Os detalhes do referendo, que pretende fazer a pergunta "Você quer que a Catalunha seja uma República independente?" a todos os cidadãos espanhóis que vivem na região, foram revelados em meio a um clima tenso no Parlamento regional.

"Entendam bem que vocês não dividirão a Espanha, mas estão separando a Catalunha", disse Alejandro Fernandez, do governista Partido Popular (PP), aos parlamentares pró-secessão. "Vocês estão colocando a harmonia social em risco."

Não haverá exigência de comparecimento mínimo para tornar o resultado da votação obrigatório, informou o chefe do governo regional, Carles Puigdemont, em um boletim recente. As urnas, as cédulas e um censo eleitoral estão prontos, disse.

Pelos termos da nova lei, o Parlamento catalão irá declarar a independência 48 horas depois de uma vitória do "sim".

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse em uma coletiva de imprensa na segunda-feira que o governo usará toda a força da lei para impedir que o referendo seja realizado em 1º de outubro.

Tribunais já suspenderam de seus cargos, e multaram em milhões de euros, políticos catalães que organizaram um plebiscito não-vinculante em 2014, que deu a vitória ao "sim", mas teve baixo comparecimento.

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