Janot denuncia Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez acusando-o de obstrução da Justiça e de ter atuado como líder de organização criminosa, informou a PGR em um comunicado.

"Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016", afirmou a Procuradoria-Geral da República em nota.

Janot inclui na denúncia os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), assim como o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-deputados peemedebistas Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures.

"Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados", disse a nota.

"Também há imputação do crime de obstrução de Justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada", acrescentou a nota, se referindo ao empresário Lúcio Funaro, apontado pelos investigadores como operador do PMDB no bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

Janot, cujo mandato à frente da PGR termina no domingo, também pediu ao Supremo o desmembramento de dois inquéritos que tramitam na corte.

Em um dos casos, pediu o desmembramento para que as acusações contra o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos ligados à holding J&F, sejam encaminhadas ao juiz federal Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na primeira instância em Curitiba

Joesley e Saud firmaram acordo de delação premiada com a PGR, mas o acordo está sendo investigado após áudios apontarem que ambos podem ter omitido crimes aos procuradores.

"Janot explica na cota da denúncia que uma parte das provas foi obtida a partir dos acordos de colaboração firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud, que sofreram rescisão por descumprimento das cláusulas, mas isso não limita a utilização das provas apresentadas", disse a PGR.

No segundo pedido de desmembramento, o procurador-geral solicita que os autos sejam enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal para avaliar as condutas de Funaro, de Cunha e de Roberta Funaro, irmã do empresário.

Para ir a julgamento, a denúncia precisa ser encaminhada pelo Supremo à Câmara dos Deputados, a quem cabe autorizar ou não a corte a analisar a acusação feita por Janot. Na véspera, o STF adiou para a próxima semana uma decisão sobre se a tramitação de uma eventual denúncia de Janot ficaria suspensa até a conclusão de investigações sobre suspeita de omissão de informações no acordo de delação por executivos da J&F. No mês passado, a Câmara rejeitou autorizar o STF a julgar denúncia de corrupção contra o presidente. A acusação foi um desdobramento da delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS.

Em nota o PMDB afirmou que "lamenta mais um ato de irresponsabilidade realizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot".

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

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