REEDIÇÃO-PGR pede rescisão de delação de Joesley e Saud e conversão de prisão de ambos em preventiva

(Corrige 5º parágrafo para esclarecer que a pessoa presa com Saud foi Joesley Batista)

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira a rescisão dos acordos de delação premiada do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, da holding J&F, e a conversão da prisão temporária de ambos em preventiva, informou a Procuradoria-Geral da República.

Os pedidos foram feitos após Janot apresentar uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez por chefiar uma organização criminosa e por obstrução de Justiça.

"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu, nesta quinta-feira, 14 de setembro, pela rescisão do acordo de colaboração firmado por Joesley Batista e Ricardo Saud por terem omitido fatos criminosos relevantes, descumprindo cláusulas do acordo", afirma nota da PGR.

"A decisão precisa ser homologada pelo ministro Edson Fachin", acrescenta a nota. No pedido ao Supremo, diz a nota da PGR, Janot apontou que as provas apresentadas por Joesley e Saud seguem válidas, apesar da rescisão do acordo de delação premiada de ambos.

Joesley e Saud foram presos temporariamente no fim de semana após áudios apontarem que os dois omitiram crimes aos procuradores. Nesta quinta, Janot também pediu que a prisão temporária seja convertida em preventiva, o que tornaria o tempo de detenção indeterminado.

"É de estranhar que o colaborador não queira entregar o material (áudios), no qual alude que não há crime, arriscando o próprio acordo de colaboração premiada, vez que seria rescindido por omissão para resguardar áudios sem qualquer relevância penal", aponta Janot no pedido a Fachin.

Janot também aponta como omissão de Joesley e Saud o fato de ambos não revelarem aos investigadores a participação do ex-procurador Marcelo Miller nos acordos, fato apontado por Janot como "extremamente grave".

O procurador-geral não pediu a rescisão do acordo de delação premiada firmado com Francisco de Assis, advogado da JBS, controlada pela J&F, por entender que "não há elementos suficientes para decidir sobre a revisão". De acordo com a PGR, o órgão vai aguardar informações para uma avaliação conclusiva sobre eventual descumprimento do acordo de Assis.

A J&F afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o grupo não vai se manifestar sobre pedido de Janot relativo à rescisão dos acordos de Joesley e Saud.

(Reportagem de Ricardo Brito, com reportagem adicional de Aluísio Alves e Eduardo Simões, em São Paulo; Edição de Alexandre Caverni)

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