Trump enfraquece exigência de cobertura de controle de natalidade nos EUA

Por Sarah N. Lynch e Caroline Humer

WASHINGTON/NOVA YORK (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfraqueceu nesta sexta-feira uma exigência sob a lei Obamacare que diz que empregadores devem fornecer seguros para cobrir controle de natalidade de mulheres, mantendo uma promessa de campanha que agradou seus apoiadores conservadores cristãos.

Autoridades do governo disseram que duas novas regras federais com efeito imediato irão permitir que qualquer entidade sem fins lucrativos ou com fins lucrativos faça objeções morais ou religiosas para obter uma isenção da ordem de contracepção da lei. As mudanças também permitem que empresas de capital aberto obtenham uma isenção religiosa.

A União de Liberdades Civis Americana (ACLU) processou o governo Trump nesta sexta-feira por sua decisão de reverter exigências sob o Obamacare que obrigam empregadores a fornecerem seguros para cobrir controle de natalidade de mulheres.

O processo da ACLU, impetrado em tribunal federal em San Francisco, apontava argumentos constitucionais e processuais contra a mudança. Procuradores-gerais estaduais democratas também prometeram tomar ações contra a decisão.

Não é claro quantos empregadores irão realmente derrubar a cobertura de controle de natalidade por motivos religiosos. A ação atraiu elogios de ativistas conservadores cristãos e republicanos do Congresso.

A mudança foi criticada por defensores dos direitos de reprodução e democratas. Alguns Estados e grupos, incluindo a ACLU, prometeram buscar bloquear a ação.

“Este dia é um marco para liberdade religiosa. Sob o governo Obama, este direito constitucional foi seriamente corroído”, disse o presidente republicano da Câmara dos Deputados, Paul Ryan.

Os democratas, por sua vez, criticaram a decisão de Trump.

"O desprezo deste governo pelas mulheres alcançou um novo nível com esta decisão terrível”, disse a principal democrata da Câmara, Nancy Pelosi.

Trump, que criticou a ordem de controle de natalidade durante a campanha eleitoral do ano passado, ganhou forte apoio de eleitores conservadores cristãos. O presidente republicano assinou um decreto presidencial em maio pedindo regras para permitir que, baseados na fé, grupos negassem cobertura de seguros para seus funcionários por serviços aos quais se opõem por motivos religiosos.

“Nós não iremos permitir que pessoas de fé sejam alvos, intimidadas ou silenciadas nunca mais”, disse Trump à época.

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