STF rejeita denúncia contra Renan Calheiros na Lava Jato

BRASÍLIA (Reuters) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) como desdobramento de investigações da operação Lava Jato.

Os ministros do STF seguiram o voto do relator Edson Fachin, que foi contrário à abertura de uma ação penal contra Renan e Aníbal.

A turma entendeu que a acusação feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi apresentada apenas tendo como base depoimentos prestados em delação premiada.

Os dois foram denunciados sob a suspeita de terem participado de um esquema de desvio de recursos por meio de doações oficiais a uma empreiteira. Em troca, segundo o MP, eles deram respaldo político à manutenção no cargo do diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em nota divulgada por sua assessoria, Renan -um dos parlamentares com maior número de investigações no STF- comemorou a decisão.

"Foi uma demonstração de que vazamentos mentirosos e delações forçadas não se sobrepõem aos fatos reais. Nunca cometi ato ilícito algum. Por isso, acredito que essas denúncias irresponsáveis, injustas e deliberadamente fracionadas pelo ex-procurador, seguirão o destino das quatro já arquivadas e serão rejeitadas uma a uma", disse a nota.

Na véspera, Edson Fachin havia determinado o arquivamento de um inquérito contra Renan, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) sob a suspeita de tentarem barrar o avanço das investigações da Lava Jato.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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