Irmãos Wesley e Joesley Batista viram réus por uso de informação privilegiada e manipulação de mercado

SÃO PAULO (Reuters) - Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores da JBS, tornaram-se réus nesta segunda-feira sob acusação de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado após o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, aceitar denúncia feita contra ambos pelo MPF (Ministério Público Federal), informou a Justiça Federal paulista.

Joesley e Wesley são acusados pelos procuradores de terem usado a informação sobre a delação premiada que firmaram com a Procuradoria-Geral da República para obterem ganhos nos mercados financeiros. Os dois estão presos por causa deste caso.

"Considero, assim, existirem suficientes indícios de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo, portanto, justa causa para prosseguimento da persecução penal", afirmou o magistrado.

Na decisão, o juiz afirmou que Joesley era presidente da holding J&F e da FB Participações, controladora da JBS, à época dos supostos crimes e que, segundo os procuradores, determinou no exercício dessas funções a venda de parte das ações da JBS detidas pela controladora no valor de R$ 373,9 milhões.

Wesley, por sua vez, na presidência da JBS à época dos supostos crimes, determinou a recompra de ações da empresa e operações no mercado de câmbio.

De acordo com a denúncia, essas operações determinadas por Joesley e Wesley posicionaram ambos no mercado financeiro para a divulgação da delação firmada por ambos e por executivos da J&F. Nesses acordos, foram feitas acusações contra o presidente Michel Temer e outras autoridades e figuras políticas.

As informações vieram à tona em meados de maio, levando a um forte recuo dos preços de ativos brasileiros.

Segundo o MPF, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apurou que os irmãos Batista tiveram lucro de R$ 100 milhões com a compra de dólares.

Procurados, o advogado de Wesley e Joesley e a J&F não comentaram de imediato.

Entenda o caso

O MPF denunciou Joesley e Wesley na última terça-feira (10), com base em inquérito da Polícia Federal que concluiu que ambos lucraram com operações de compra e venda de ações da JBS e com derivativos cambiais.

"Os acusados minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado na Procuradoria-Geral da República", afirmou o MPF na terça-feira.

O inquérito apurou se os irmãos Batista se posicionaram no mercado sabendo que a divulgação do conteúdo de suas próprias delações premiadas e de executivos da holding J&F Investimentos, envolvendo o presidente da República Michel Temer, mexeriam com os mercados brasileiros. As informações vieram à tona em meados de maio, levando a um forte recuo dos preços de ativos brasileiros.

Segundo a PF, a empresa FB Participações, que é 100% dos irmãos Batista e detinha uma fatia de 42,5% da JBS, vendeu 42 milhões de ações da processadora de carne por aproximadamente R$ 372 milhões antes do vazamento da delação, enquanto a JBS posteriormente as recomprou no mercado. Essa movimentação permitiu aos executivos da FB Participações evitar um prejuízo potencial de R$ 138 milhões, de acordo com a PF.

A investigação também abrangeu a compra de cerca de US$ 2 bilhões em contratos futuros de dólar ao preço de R$ 3,11 pela JBS, segundo a PF. Apenas na véspera da divulgação do acordo de colaboração foram comprados US$ 473 milhões.

O MPF informou que dentre as possíveis punições, os empresários poderão ter de pagar multa de até três vezes o valor do câmbio manipulado, o que inclui os dólares e as ações compradas. A penalidade pode passar dos R$ 700 milhões, afirmou o MPF.

Segundo os procuradores, além da multa, uma eventual condenação poderia fazer os Batistas perderem os valores manipulados, ou R$ 238 milhões.

Mais cedo, a JBS havia afirmado em comunicado que à imprensa que não teve acesso ao relatório da PF enviado ao MPF e reiterou que "as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza".

A companhia, dona de marcas como Friboi, Swift e Seara, acrescentou que "tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações".

A JBS citou ainda um estudo contratado pela companhia junto à Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) que afirma que "havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia e que recompras pela JBS este ano "são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior".

Joesley e Wesley Batista estão presos preventivamente na carceragem da Superintendência da PF em São Paulo.

Questionada sobre os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de ambos, a procuradora Thaméa Danelon afirmou que o entendimento do MPF é que os Batista devem permanecer presos.

"No que depender do MP, vão continuar presos, porque eles soltos vão continuar cometendo crimes e cooptando agentes públicos", afirmou a procuradora da República. "Para garantia da ordem pública, para evitar uma fuga, para garantia da lei penal, o MPF entende que eles devem permanecer presos", acrescentou ela.

(Reportagem de Eduardo Simões)