STJ concede liberdade ao ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira liberdade ao ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, preso desde o dia 5 deste mês acusado de intermediar compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016.

A decisão liminar foi tomada por unanimidade e ainda não há data para análise do mérito, informou a assessoria de imprensa da corte. Na decisão também ficou determinado que Nuzman entregue seus passaportes e que não mantenha contato com outros investigados no caso.

Outras medidas cautelares foram aplicadas ao dirigente esportivo, tais como comparecimento em juízo em datas determinadas, proibição de acesso às dependências do Comitê Rio 2016 e do COB, suspensão de qualquer exercício de atividade nos dois comitês e proibição de se ausentar da Comarca do Rio de Janeiro.

Na semana passada, Nuzman renunciou ao cargo de presidente do COB, que ocupava há 22 anos, e nesta semana foi eleito um substituto para ele na presidência do Comitê Rio 2016.

Os ministros do STJ seguiram o voto da relatora do recurso, Maria Thereza de Assis Moura, para quem não havia motivos para justificar a manutenção da prisão preventiva de Nuzman. Ela citou as três imputações usadas pela Justiça Federal fluminense para mantê-lo preso: retificação do imposto de renda supostamente fraudulenta; o fato de ele ter ficado em silêncio em depoimento; e o episódio da suposta compra de votos para que o Rio fosse escolhido como a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Maria Thereza, contudo, considerou desproporcional mantê-lo preso em razão dessas imputações. Lembrou ainda o fato de ele ter 75 anos. Quatro ministros da Sexta Turma concordaram com o voto da relatora -o ministro Antonio Saldanha Palheiro não participou da votação por ter se declarado impedido.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia na quarta-feira contra Nuzman por corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por suspeita de compra de votos na eleição que escolheu o Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Para o MPF, Nuzman e o ex-diretor de marketing do COB Leonardo Gryner, também denunciado, são equiparados a funcionários públicos, porque tanto o COB como o Comitê Rio 2016, responsável pela organização dos Jogos, eram gestores de verbas públicas recebidas pelas instituições e exerciam atividade típica de Estado, o esporte.

A defesa de Nuzman havia dito que a denúncia apresentada pelo MPF “é fruto de uma criação mental” e comemorou nesta quinta o habeas corpus. "A decisão do STJ... é digna de aplauso. (Foi) uma prisão precipitada, fora dos parâmetros do devido processo legal, sem nenhuma necessidade, sem nenhuma razoabilidade", afirmou o advogado criminalista Nélio Machado, um dos defensores do ex-presidente do COB.

Uma fonte da Procuradoria disse à Reuters: "Nossa tarefa foi feita da melhor forma e dentro da nossa convicção. Infelizmente, faz parte do processo."

(Com reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)

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