Lava Jato mira contratos da Odebrecht com braço petroquímico da Petrobras

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Agentes da Polícia Federal foram às ruas nesta sexta-feira para cumprir mandados judiciais no Rio de Janeiro e em Recife relacionados a uma investigação de contratos fechados pela Odebrecht com a Petroquisa, braço petroquímico da Petrobras, com suspeita de pagamento de propina no exterior superior a 32,5 milhões de reais.

Segundo os procuradores da operação Lava Jato responsáveis pela ação, as investigações apontaram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em acordos da empreiteira com a Petroquímica Suape e com a Citepe, ligadas à Petroquisa, por meio de direcionamento de projetos para a Odebrecht mediante pagamento de vantagens indevidas.

Funcionários de alto escalão da Petrobras à época receberam pagamentos entre 2008 e 2014, pelo menos, totalizando o equivalente a mais de 32,5 milhões de reais somente no exterior, sendo 17,7 milhões de reais apenas para um dos investigados, segundo os investigadores.

"De acordo com as informações apuradas, as obras em questão foram direcionadas ao grupo Odebrecht. A estatal adotou modelo contratual que beneficiava a empreiteira e restringia a concorrência", disse o MPF em comunicado sobre a nova fase da Lava Jato, acrescentando que as investigações contaram com depoimentos e documentos fornecidos por funcionários da Odebrecht nos acordos de colaboração e leniência firmados com o MPF.

Foram expedidos pela Justiça Federal de Curitiba quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária, e ainda três intimações com a imposição de outras medidas cautelares, como parte das investigações, de acordo com a Polícia Federal.

Segundo os investigadores, o pagamento de propina era efetuado pelo chamado setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pelo pagamento das vantagens indevidas negociadas pela empreiteira em diversas frentes e descoberto pela operação Lava Jato no ano passado.

Em dezembro de 2016, a Odebrecht assinou um acordo de leniência com a Lava Jato, em que admitiu participação em práticas empresariais impróprias e aceitou pagar multa bilionária.

A operação também teve como alvo um ex-agente de banco suíço que realizava abertura e gestão de contas para então funcionários da Petrobras no banco Société Générale, onde foram movimentados milhões, disse o MPF. Parte dos recursos está bloqueada por autoridades suíças, acrescentaram os procuradores.

Além dos mandados decorrentes das novas investigações, a PF também cumpriu nesta sexta-feira mandado de prisão preventiva de Luis Carlos Moreira da Silva, já condenado pelo juiz Sergio Moro em outra ação penal da Lava Jato por ter recebido mais de 5 milhões de dólares em propina para contratação de uma empresa estrangeira para construir navios-sondas para a Petrobras.

Segundo o MPF, foi constatada a necessidade da prisão cautelar para assegurar que o ex-gerente da estatal "parasse de movimentar os recursos ocultados no exterior", o que caracteriza a continuidade de crimes de lavagem de dinheiro e impossibilita a recuperação dos recursos.

"Com essa condenação se somam condenações de mais de 110 pessoas na Lava Jato, que já totalizam mais de 1700 anos de prisão. Então, é expressivo o montante de pena totalizado nesses três anos de operação", disse o procurador da República Roberson Pozzobon em entrevista coletiva em Curitiba.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentário da Reuters, enquanto a Odebrecht afirmou, em nota, que a "qualidade e a eficácia da colaboração da empresa vêm sendo confirmadas dia a dia", e que a empresa continua colaborando com as investigações e está comprometida em combater e não tolerar mais qualquer forma de corrupção.

Não foi possível fazer contato com representantes de Luis Carlos Moreira da Silva.

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