Presidente do Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação contra Aécio
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou nesta terça-feira o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir e receber dinheiro do empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, holding que controla a JBS.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do presidente do conselho, a decisão de arquivar a representação contra Aécio, presidente licenciado do PSDB, atendeu a uma recomendação contida em parecer da Advocacia-Geral do Senado.
"O presidente do Conselho de Ética do Senado acaba de receber o parecer da Advocacia-Geral que recomenda o arquivamento da Petição nº 05/2017. O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) decidiu arquivar a petição, baseado na recomendação do parecer", afirma a nota.
"Cabe recurso da decisão do presidente ao Plenário do Conselho de Ética que deverá ser assinado por, pelo menos, 5 membros", acrescenta a nota.
Aécio, que chegou a ter o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas retornou ao Senado depois de o plenário da Casa decidir rejeitar a decisão da corte, foi gravado em uma conversa com Joesley na qual pede 2 milhões de reais para pagar os advogados que o defendem em inquéritos na operação Lava Jato.
Posteriormente, um primo do senador foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo os recursos de um emissário de Joesley.
Aécio nega que os recursos sejam propina e alega se tratar de um empréstimo que seria posteriormente regularizado. O tucano diz ainda ser vítima de uma armação montada por Joesley, para que o empresário obtivesse vantagens em um acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro, disse em nota nesta terça-feira a defesa de Aécio.
(Reportagem de Eduardo Simões)